TRT1 29/06/2021 -Fl. 5944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3255/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
5944
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sentença líquida.
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se ciência às partes.
- ADAIANA ALVES DOS SANTOS
JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9703311
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Por tais fundamentos,REJEITO a preliminar e julgoEXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido do Item “b”. No mérito,
julgoPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos, na forma da
fundamentação supra, que este Decisum integra, para condenar a
1ªré a proceder às anotações de baixa na CTPS da parte autora
Processo Nº ATOrd-0000216-76.2010.5.01.0221
RECLAMANTE
LUSIER TEDERIXE MEDEIROS
ADVOGADO
carlos alberto feliciano dos
santos(OAB: 80046-D/RJ)
RECLAMADO
JOSE LUIZ GOUVEA
RECLAMADO
CARMITA BIAGINI GOUVEA
RECLAMADO
LINKCELL CELULARES LTDA
ADVOGADO
SEBASTIAO PEDROSO
JUNIOR(OAB: 4682/RJ)
conforme fundamentação.
E para condenar a 1ªrée, subsidiariamente, a 2ªréapagar as
parcelas constantes da tabela, que deverá ser anexada
imediatamente pela Secretaria da Vara, no prazo legal, com juros e
correção monetária, na forma da lei, autorizada a dedução das
parcelas eventualmente quitadas sob a mesma rubrica a fim de
evitar o enriquecimento sem causa, tudo conforme fundamentação
supra, na forma abaixo:
Intimado(s)/Citado(s):
- LUSIER TEDERIXE MEDEIROS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f667d5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Excluídos os réus do BNDT junto ao SAPWEB
Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do
CPC/2015.
Encaminhe-se ao arquivo definitivamente JUNTO COM OS
AUTOS FÍSICOS.
Total líquido devido ao
R$1.605,47
reclamante
JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
Imposto de Renda
Juiz do Trabalho Titular
ISENTO
Honorários sucumbenciais –
R$164,21
adv. do autor
Total devido ao INSS no valor de R$148,16
Processo Nº ATOrd-0000216-76.2010.5.01.0221
RECLAMANTE
LUSIER TEDERIXE MEDEIROS
ADVOGADO
carlos alberto feliciano dos
santos(OAB: 80046-D/RJ)
RECLAMADO
JOSE LUIZ GOUVEA
RECLAMADO
CARMITA BIAGINI GOUVEA
RECLAMADO
LINKCELL CELULARES LTDA
ADVOGADO
SEBASTIAO PEDROSO
JUNIOR(OAB: 4682/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Total da Condenação
R$1.917,84
- LINKCELL CELULARES LTDA
INTIMAÇÃO
Custas pela reclamada,
R$38,36
calculadas sobre o valor total da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f667d5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Excluídos os réus do BNDT junto ao SAPWEB
TOTAL DEVIDO PELA RÉ
R$1.956,20
Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do
CPC/2015.
Encaminhe-se ao arquivo definitivamente JUNTO COM OS
Honorários sucumbenciais –
R$585,43
adv. da 1ªré
AUTOS FÍSICOS.
JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168895