3279/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
723
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SMH
9ª Turma
SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
DESTINATÁRIO(S): SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
LTDA
RECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:c184b34 ):
DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
NOTIFICAÇÃO
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER dos embargos e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:446da4e ):
embargos da reclamada para sanar erro material contido no
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
relatório, fazendo constar que a reclamada apresentou
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
contrarrazões, sob ID. 92bc9f7 e NEGAR PROVIMENTO aos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
embargos do MPT. "
CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101444-98.2017.5.01.0302
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
SMH SOCIEDADE MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SMH SOCIEDADE MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
PERITO
FLAVIO ANTONIO MARCON
GUTIERREZ
TESTEMUNHA
MARCELE DE FATIMA SILVA
Processo Nº ROT-0101444-98.2017.5.01.0302
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
SMH SOCIEDADE MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SMH SOCIEDADE MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
PERITO
FLAVIO ANTONIO MARCON
GUTIERREZ
TESTEMUNHA
MARCELE DE FATIMA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SMH
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SMH
SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SMH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170560