TRT1 02/08/2021 -Fl. 729 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3279/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
729
DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:cf83327 ): "
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4eefd58 ):
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE
CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de ajuda de
ao do exequente para deferir a aplicação do IPCA até 15.5.2014,
custo; para afastar a condenação de salário in natura; para excluir
data do ajuizamento da ação e, por maioria, DAR PARCIAL
da condenação o pagamento da compensação orgânica; para
PROVIMENTO ao da executada para aplicar o método de cálculo
reduzir a condenação, considerando 30min no lugar de uma hora,
da Súmula 340 do TS; para excluir o repouso da base de cálculo
quanto ao tempo de serviço extrapolado após o desligamento do
das horas extras. Vencida a Exma Des. Claudia de Souza Gomes
motor do avião; para aplicar a OJ 394 da SDI-1 do TST no cálculo
Freire que negava provimento ao apelo da executada. Sustentou
dos reflexos das horas extra e para afastar a integração das horas
oralmente a Dra. Gisella Soares, representando o reclamante.
extras na PPR/PLR; para afastar da condenação a integração do
Esteve presente a Dra. Marina Novellino Valverde, representando a
adicional noturno na PPR/PLR. Fixado o valor da causa em
reclamada. "
R$30.000,00 e custas pela Ré de R$ 600,00. Vencida a Exma Des.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2021.
Claudia de Souza Gomes Freire nos tópicos "DO ADICIONAL DE
TRANSFERÊNCIA (AJUDA DE CUSTO)", "DO SALÁRIO
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
UTILIDADE", "DA COMPENSAÇÃO ORGÂNICA, DO TRABALHO
Diretor de Secretaria
EXTRAORDINÁRIO: HORAS APRESENTAÇÃO; HORAS APÓS O
CORTE DOS MOTORES; HORAS SOLO (ESCALA/CONEXÃO)".
Processo Nº ROT-0011241-90.2013.5.01.0024
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
DECIO SEBASTIAO DAIDONE
JUNIOR(OAB: 166211/SP)
ADVOGADO
JOYCE ALVES MARTINS
BORGES(OAB: 271035/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
JAIR REIS SANTOS
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Quintela, representando o
reclamante. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011241-90.2013.5.01.0024
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
DECIO SEBASTIAO DAIDONE
JUNIOR(OAB: 166211/SP)
ADVOGADO
JOYCE ALVES MARTINS
BORGES(OAB: 271035/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
JAIR REIS SANTOS
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
9ª Turma
- JAIR REIS SANTOS
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: JAIR REIS SANTOS
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170560