TRT1 07/10/2021 -Fl. 497 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
497
CICERO FREIRE DE BRITO NETO
AGRAVADO: ANNA CLARA VALENTIM CHAVES, JARDIM
PODER JUDICIÁRIO
ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos, exceto os temas "majoração das horas extras" e
7ª Turma
"intervalo intrajornada", por ausência de interesse recursal e
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: CRISTIANE CUNHA DOS SANTOS, F.AB. ZONA
OESTE S.A.
vedação à supressão de instância, rejeitar a preliminar de nulidade
de citação do sócio Renato Cícero e, no mérito, negar-lhes
provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
RECORRIDO: F.AB. ZONA OESTE S.A., CRISTIANE CUNHA DOS
SANTOS
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar ao da
Autora para majorar a indenização por danos morais para
R$36.070,00.
O valor estimado da condenação é alterado para R$36.070,00 e das
custas para R$721,40.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100914-76.2018.5.01.0038
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVANTE
RENATO CICERO FREIRE DE BRITO
NETO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVADO
ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JARDIM ESCOLA MIGUEL
FERNANDES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100914-76.2018.5.01.0038
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVANTE
RENATO CICERO FREIRE DE BRITO
NETO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVADO
ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JARDIM ESCOLA MIGUEL
FERNANDES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
AGRAVANTE: NADIA MARIA FREIRE DE BRITO, RENATO
CICERO FREIRE DE BRITO NETO
AGRAVADO: ANNA CLARA VALENTIM CHAVES, JARDIM
PODER JUDICIÁRIO
ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos, exceto os temas "majoração das horas extras" e
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE: NADIA MARIA FREIRE DE BRITO, RENATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172340
"intervalo intrajornada", por ausência de interesse recursal e
vedação à supressão de instância, rejeitar a preliminar de nulidade
de citação do sócio Renato Cícero e, no mérito, negar-lhes
provimento.