TRT1 18/10/2021 -Fl. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
313
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
3ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
julgamento virtual do dia 15 de setembro de 2021, sob a
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
RECORRIDO: CARLAS JANAINA DOS SANTOS MARTINS,
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
INSTITUTO BRASIL BEM
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
julgamento virtual do dia 15 de setembro de 2021, sob a
Desembargadora Relatora.
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
MARCIA MOREIRA MACHADO
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Diretor de Secretaria
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso,
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100319-11.2021.5.01.0511
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU
RECORRIDO
CARLAS JANAINA DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO
NATANAEL ALVES MENDES(OAB:
205035/RJ)
ADVOGADO
MICHEL RAMALHO DE
CASTRO(OAB: 210555/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL BEM
Processo Nº AP-0100338-08.2016.5.01.0021
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
AGRAVANTE
DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM
ONIBUS S.A.
ADVOGADO
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
AGRAVADO
CATIA LACERDA PENETRA
ADVOGADO
JORGE JOSE NASSAR JUNIOR(OAB:
80407/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL BEM
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS S.A.,
JUSTIÇA DO
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
AGRAVADO: CATIA LACERDA PENETRA
3ª Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
julgamento virtual do dia 15 de setembro de 2021, sob a
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
RECORRIDO: CARLAS JANAINA DOS SANTOS MARTINS,
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
INSTITUTO BRASIL BEM
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172789