3366/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
ALBERTO MOITA PRADO(OAB:
16448/RJ)
CASA DE ESPANA DE RIO DE
JANEIRO
WLADYMIR SOARES DE
BRITO(OAB: 70347/RJ)
Cielo
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
LEILOEIRO
TERCEIRO
INTERESSADO
1331
MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
Juiza do Trabalho
American Express
MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
KARLA OLIVEIRA DA SILVA
VALERIA CRISTINA DE SOUZA
LEONARDO SCHULMANN
Bradesco Cartões
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON OLIVEIRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c850a0b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº0011073-87.2014.5.01.0013
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011278-19.2014.5.01.0013
RECLAMANTE
MARCELO FARIA DE MATTOS
ADVOGADO
Leonardo Alves(OAB: 140629/RJ)
RECLAMADO
WHITEJETS TRANSPORTES
AEREOS S/A
ADVOGADO
MARIA EUGENIA MURO(OAB:
127899/RJ)
TESTEMUNHA
Echyllis Harrison Gouveia
TERCEIRO
RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA MURO(OAB:
127899/RJ)
TERCEIRO
OMNI TAXI AEREO S/A
INTERESSADO
TESTEMUNHA
Douglas Ferreira Machado
TESTEMUNHA
Lucrécia Gouveia
Intimado(s)/Citado(s):
CONCLUSÃO
- RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
Em 09/12/2021
Daniel Fernandez Perez
Técnico Judiciário
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15f08c8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Vistos, etc.
Face ao exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios,
Embargos de declaração do autor mediante razões de ID4b48338.
eis que preenchidas as formalidades legais e, no mérito, REJEITO-
Sem manifestações da executada.
OS.
Intimem-se as partes.
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
Embargos de declaração tempestivos, observada a forma legal.
A executada vislumbrou vício na decisão, apontando omissão,
MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
Juíza do Trabalho Substituta
pretendendo que esta seja sanada pela via de embargos de
declaração.
Inexiste qualquer omissão no julgado. O que se infere da leitura da
peça recursal é que o recorrente, em verdade, busca a reapreciação
de matéria já inteiramente resolvida pela sentença atacada. A via
estreita dos embargos declaratórios não pode ser utilizada para
outro fim que não os elencados na lei processual. Para tanto, valhase a insatisfeita do remédio adequado.
Face ao exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios,
eis que preenchidas as formalidades legais e, no mérito, REJEITO-
Processo Nº ATOrd-0011278-19.2014.5.01.0013
RECLAMANTE
MARCELO FARIA DE MATTOS
ADVOGADO
Leonardo Alves(OAB: 140629/RJ)
RECLAMADO
WHITEJETS TRANSPORTES
AEREOS S/A
ADVOGADO
MARIA EUGENIA MURO(OAB:
127899/RJ)
TESTEMUNHA
Echyllis Harrison Gouveia
TERCEIRO
RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA MURO(OAB:
127899/RJ)
TERCEIRO
OMNI TAXI AEREO S/A
INTERESSADO
TESTEMUNHA
Douglas Ferreira Machado
TESTEMUNHA
Lucrécia Gouveia
OS.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes.
Em 09/12/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175322
- MARCELO FARIA DE MATTOS