TRT1 05/04/2022 -Fl. 396 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: MARA SONIA DA COSTA CARDOZO CASADO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente,
sem efeitos modificativos, para sanar omissão em relação à O.J.
Transitória 70 da SDI-1 do C. TST, afastando sua aplicação ao caso
concreto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022.
396
Processo Nº AP-0100914-76.2018.5.01.0038
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVANTE
RENATO CICERO FREIRE DE BRITO
NETO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVADO
ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JARDIM ESCOLA MIGUEL
FERNANDES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100914-76.2018.5.01.0038
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVANTE
RENATO CICERO FREIRE DE BRITO
NETO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVADO
ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JARDIM ESCOLA MIGUEL
FERNANDES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE: NADIA MARIA FREIRE DE BRITO, RENATO
CICERO FREIRE DE BRITO NETO
AGRAVADO: ANNA CLARA VALENTIM CHAVES, JARDIM
ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
- NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022.
JUSTIÇA DO
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE: NADIA MARIA FREIRE DE BRITO, RENATO
CICERO FREIRE DE BRITO NETO
AGRAVADO: ANNA CLARA VALENTIM CHAVES, JARDIM
ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022.
Processo Nº AP-0100914-76.2018.5.01.0038
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
NADIA MARIA FREIRE DE BRITO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVANTE
RENATO CICERO FREIRE DE BRITO
NETO
ADVOGADO
NATALIA MOURA FERREIRA(OAB:
202549/RJ)
AGRAVADO
ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO
JARDIM ESCOLA MIGUEL
FERNANDES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA CLARA VALENTIM CHAVES
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
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