TRT1 09/05/2022 -Fl. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
33
ADVOGADO
ADVOGADO
3ª Turma
CLAYTON TROJAN(OAB: 164548/RJ)
LARISSA MOTTA DUTRA
MARTINS(OAB: 163996/RJ)
MARISTELA AGUIAR DE
SOUZA(OAB: 159515/RJ)
JULIANA DE JESUS ROCHA(OAB:
120723/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
ADVOGADO
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE: VANILDA BITTENCOURT RIBEIRO, ITAU
ADVOGADO
UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., VANILDA BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO
Acórdão(Acórdão) -a9d4a48: “…conhecer dos recursos ordinários e,
- ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA
no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir a multa por
litigância de má-fé cominada na decisão de embargos declaratórios
e afastar a incidência de imposto de renda sobre as indenizações
PODER JUDICIÁRIO
por danos moral e material (pensionamento), nos termos do voto da
JUSTIÇA DO
Juíza Convocada Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2022.
3ª Turma
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA, NUCLEBRAS
Processo Nº ROT-0100371-28.2019.5.01.0462
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP
ADVOGADO
LARISSA MOTTA DUTRA
MARTINS(OAB: 163996/RJ)
ADVOGADO
MARISTELA AGUIAR DE
SOUZA(OAB: 159515/RJ)
ADVOGADO
JULIANA DE JESUS ROCHA(OAB:
120723/RJ)
ADVOGADO
THIAGO SECRON MENDES
BARROS(OAB: 155154/RJ)
RECORRENTE
ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
CAMILA SOUZA DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 215894/RJ)
ADVOGADO
ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
ADVOGADO
Ana Paula Lencastre de Souza
Quintão(OAB: 88067/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
151406/RJ)
ADVOGADO
MONIQUE DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 169750/RJ)
ADVOGADO
JOAO JOSE DOS REIS GOMES(OAB:
82804/RJ)
ADVOGADO
CHARLES SOARES AGUIAR(OAB:
76260/RJ)
RECORRIDO
ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
CAMILA SOUZA DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 215894/RJ)
ADVOGADO
ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
ADVOGADO
Ana Paula Lencastre de Souza
Quintão(OAB: 88067/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
151406/RJ)
ADVOGADO
MONIQUE DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 169750/RJ)
ADVOGADO
JOAO JOSE DOS REIS GOMES(OAB:
82804/RJ)
ADVOGADO
CHARLES SOARES AGUIAR(OAB:
76260/RJ)
RECORRIDO
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182230
EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
RECORRIDO: ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA, NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
Acórdão(Acórdão) -777a16c: “…por unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários e acolher a preliminar de nulidade suscitada no
recurso da reclamada, por violação ao art. 492 do CPC, com o
consequente retorno dos autos ao Juízo a quo para que seja
prolatada nova decisão, segundo os limites objetivos da lide, ficando
prejudicada a análise do recurso autoral, nos termos do voto do
Exmo. Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100371-28.2019.5.01.0462
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP
ADVOGADO
LARISSA MOTTA DUTRA
MARTINS(OAB: 163996/RJ)
ADVOGADO
MARISTELA AGUIAR DE
SOUZA(OAB: 159515/RJ)
ADVOGADO
JULIANA DE JESUS ROCHA(OAB:
120723/RJ)
ADVOGADO
THIAGO SECRON MENDES
BARROS(OAB: 155154/RJ)
RECORRENTE
ALAN PAULO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
CAMILA SOUZA DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 215894/RJ)
ADVOGADO
ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
ADVOGADO
Ana Paula Lencastre de Souza
Quintão(OAB: 88067/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
151406/RJ)