3485/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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RECORRIDO
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RECORRIDO
ADVOGADO
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RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
FRIGORIFICO JAHU LTDA
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
NOVO JAHU COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
TULIO COTTA SILVA(OAB:
233219/RJ)
FRANCISCO CESAR RODRIGUES
BENFICA(OAB: 119545/RJ)
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVO JAHU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, FRIGORIFICO
JAHU LTDA, NOVO JAHU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA, AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
RECORRIDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, FRIGORIFICO JAHU
LTDA, NOVO JAHU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA, AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas
reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem
modificação do julgado,para esclarecer que a planilha de liquidação
da sentença deverá ser retificada, de acordo com o resultado do
julgamento do recurso ordinário, no que concerne ao afastamento
da condenação à integração da rubrica "abono acordo coletivo" para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183465
371
efeito do acerto resilitório, nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101303-23.2019.5.01.0201
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRENTE
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRENTE
NOVO JAHU COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRENTE
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
TULIO COTTA SILVA(OAB:
233219/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO CESAR RODRIGUES
BENFICA(OAB: 119545/RJ)
RECORRENTE
FRIGORIFICO JAHU LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRIDO
FRIGORIFICO JAHU LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRIDO
NOVO JAHU COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
TULIO COTTA SILVA(OAB:
233219/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO CESAR RODRIGUES
BENFICA(OAB: 119545/RJ)
RECORRIDO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA