TRT1 08/06/2022 -Fl. 6055 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
6055
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se.
- Espólio de Rogério Gerlado Gomes representado por RANIERY
SILVA DIAS GOMES CPF: 118.148.906-70
- I.G.Q.
- L.I.G.Q.
- RANIERY SILVA DIAS GOMES
- VINICIUS DIAS GOMES
TACIELA CYLLENO
Juíza do Trabalho
TACIELA CORDEIRO CYLLENO
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 696df09
Processo Nº ATOrd-0100013-63.2020.5.01.0483
RECLAMANTE
VINICIUS DIAS GOMES
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECLAMANTE
Espólio de Rogério Gerlado Gomes
representado por RANIERY SILVA
DIAS GOMES CPF: 118.148.906-70
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECLAMANTE
I.G.Q.
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECLAMANTE
RANIERY SILVA DIAS GOMES
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECLAMANTE
L.I.G.Q.
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RECLAMADO
CONSORCIO SPS
ADVOGADO
LEONARDO MULLER SIMAS(OAB:
178713/RJ)
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALONSO DE SÁ
GUTIERREZ(OAB: 106911/RJ)
RECLAMADO
TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS
LTDA
RECLAMADO
SKANSKA BRASIL LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ALONSO DE SÁ
GUTIERREZ(OAB: 106911/RJ)
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
RECLAMADO
PROMON ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TERCEIRO
TS PARTICIPACOES E
INTERESSADO
INVESTIMENTOS S/A
TERCEIRO
ESTALEIROS DO BRASIL LTDA
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183682
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III. DISPOSITIVO
Posto isso, garantida a gratuidade de justiça aos autores, declaro de
ofício a ilegitimidade ativa ejulgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO o pedido formulado porESPÓLIO DE ROGÉRIO
GERALDO GOMES (representado pela Sra. RANIERY SILVA
DIAS GOMES), RANIERY SILVA DIAS GOMES, VINÍCIUS DIAS
GOMES, LUIZA IOLANDA GOMES QUINTÃO (representada pelo
Sr. ELISÂNGELO JOSÉ DA ROCHA QUINTÃO) e IAN GOMES
QUINTÃO (representada pelo Sr. ELISÂNGELO JOSÉ DA
ROCHA QUINTÃO) em face deCONSÓRCIO SPS, PROMON
ENGENHARIA LTDA, TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA
e SKANSKA BRASIL LTDA, na forma do art. 485, VI, do CPC,
conforme fundamentação supra.
Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do
Novo Código de Processo Civil. Observem a Súmula 297 do
Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de
prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.
Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera
justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de
contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão
tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e
o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta
decisão.
Custas de R$ 1.224,55, calculadas sobre o valor da causa de R$
61.227,60 (art. 789, I, da CLT), pelos reclamantes (art. 789, § 1º, da
CLT), dispensadas de recolhimento.
Intimem-se.
TACIELA CYLLENO
Juíza do Trabalho
TACIELA CORDEIRO CYLLENO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101100-88.2019.5.01.0483
RECLAMANTE
ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECLAMADO
U T C ENGENHARIA S/A