TRT1 09/06/2022 -Fl. 428 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Presidente,
Exmo. Senhor Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos,
Exma. Senhora Desembargadora Gláucia Zuccari Fernandes Braga
eo
Exmo. Senhor Desembargador Roberto Norris.
Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
sessão e até 0h do segundo dia anterior à sessão, exclusivamente,
através do link disponibilizado no portal deste Regional:
https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia.
Obs. 1 - Não será permitida, em qualquer hipótese, a inserção de
preferência para sustentação no dia da sessão de julgamento e,
tampouco, no curso desta.
Obs. 2 - Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por
e-mail.
Sendo os respectivos processos retirados de pauta de julgamento
virtual para inclusão em futura sessão de julgamento presencial ou
telepresencial, em consonância com o previsto no artigo nº 177C e
177E do Regimento Interno e com o previsto no Ato Conjunto nº
06/2020 de 27 de Abril de 2020, ambos do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região.
Ressalto que o pedido de preferência para sustentação/preferência
na sessão de julgamento presencial ou telepresencial deverá ser
RENOVADO no site desde Regional através do link supra,
exclusivamente, de acordo com o previsto no Regimento Interno do
TRT1 (art. 177C, parágrafos 2º, 8º e 9º), bem como da Resolução
Administrativa 07/2020, art. 3º, parágrafos 2º, 8º e 9º.
Processo Nº ROT-0100286-75.2017.5.01.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROBERTO NORRIS
Revisor
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
DANIELLY MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO BRETAS RIBEIRO(OAB:
98425/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAILTON ZANON DA SILVEIRA(OAB:
77366/RJ)
ADVOGADO
JUSSARA REGINA DOS SANTOS DE
FREITAS(OAB: 107534/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DANIELLY MACIEL DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Emílio César de Oliveira Moreira
Chefe de Secretaria da Quinta Turma.
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SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº ROT-0100274-38.2020.5.01.0221
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
LUIS FERNANDO LIMA AMARAL
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO
BERTOLINI(OAB: 81017-D/RJ)
RECORRENTE
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
RECORRIDO
LUIS FERNANDO LIMA AMARAL
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO
BERTOLINI(OAB: 81017-D/RJ)
RECORRIDO
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
RECORRIDO
COMPEL CONSTRUCOES
MONTAGENS E PROJETOS
ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO JOSE SERAFIM
VERBICARIO DOS SANTOS(OAB:
91063/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relatora: DALVA MACEDO
RECORRENTE: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA
S/A, LUIS FERNANDO LIMA AMARAL
RECORRIDO: LUIS FERNANDO LIMA AMARAL, SOTER
SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A, COMPEL
CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do
Autor para determinar que seja afastada a sua condenação ao
pagamento de honorários advocatícios de sucumbência e negar
provimento ao da 1ª Ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza
Convocada Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100274-38.2020.5.01.0221
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183786