TRT1 25/08/2022 -Fl. 547 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
547
RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
6ª Turma
DE ALIMENTOS, PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
RECORRENTE: PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS, M
conhecer dos recursos, à exceção do recurso do autor quanto ao
DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
tema "dano moral", em rejeitar a preliminar de nulidade da
RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, por
DE ALIMENTOS, PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS
unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2022.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer dos recursos, à exceção do recurso do autor quanto ao
EDSON PINTO FERREIRA
tema "dano moral", em rejeitar a preliminar de nulidade da
Diretor de Secretaria
sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, por
unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100763-18.2019.5.01.0025
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
PAULO SERGIO FRAGUAS DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES
DE SOUSA(OAB: 231688/RJ)
RECORRIDO
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
PAULO SERGIO FRAGUAS DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES
DE SOUSA(OAB: 231688/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158-D/RJ)
Processo Nº ROT-0100763-18.2019.5.01.0025
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
PAULO SERGIO FRAGUAS DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES
DE SOUSA(OAB: 231688/RJ)
RECORRIDO
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
PAULO SERGIO FRAGUAS DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES
DE SOUSA(OAB: 231688/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS, M
JUSTIÇA DO
DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
conhecer dos recursos, à exceção do recurso do autor quanto ao
RECORRENTE: PAULO SERGIO FRAGUAS DOS SANTOS, M
tema "dano moral", em rejeitar a preliminar de nulidade da
DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187652