TRT1 04/10/2022 -Fl. 616 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3572/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
MENDONCA SILVA, GIOVANNA MELO MENDONCA SILVA,
AGRAVANTE
ADVOGADO
RSMS, VSMS, BSMS, CELSO MENDONCA SILVA JUNIOR,
AGRAVANTE
DIEGO MEDEIROS SILVA, PEDRO PAULO D ANDREA
AGRAVADO: ELAINE CRISTINA DE ASSIS DIAS, ACI SERVICOS
ADVOGADO
MEDICOS
EMPREENDIMENTOS LTDA., CM & FILHOS PARTICIPACOES
AGRAVANTE
ADVOGADO
EMPRESARIAIS LTDA., UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA
AGRAVANTE
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, TEST FAR COMERCIO
ADVOGADO
LTDA,
LEOPAR
PARTICIPACOES
E
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CELSO MENDONCA SILVA,
ALTEVIR MENDONCA SILVA, EDUARDO SILVA DE CARVALHO,
AGRAVANTE
ADVOGADO
EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVA, GABRIEL MELO
MENDONCA SILVA, GIOVANNA MELO MENDONCA SILVA,
AGRAVANTE
ADVOGADO
RSMS, VSMS, BSMS, CELSO MENDONCA SILVA JUNIOR,
DIEGO MEDEIROS SILVA, PEDRO PAULO D ANDREA
AGRAVANTE
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
AGRAVANTE
ADVOGADO
sessão presencial realizada nesta data, sob a Presidência do
AGRAVADO
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins, com a
presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre
ADVOGADO
Procuradora Mariane Josviak e das Excelentíssimas
Desembargadoras Federais do Trabalho Giselle Bondim Lopes
AGRAVADO
ADVOGADO
Ribeiro e Raquel de Oliveira Maciel (Relatora), decidiu a Sétima
ADVOGADO
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,REJEITAR as
ADVOGADO
preliminares de preclusão e ausência de dialeticidade, CONHECER
do agravo de petição interposto pelo sócios executados, exceto
AGRAVADO
ADVOGADO
quanto aos agravantes DIEGO MEDEIROS SILVA e ALTEVIR
AGRAVADO
MENDONCA SILVA, RAFAEL SCHIAVOTELO MENDONCA SILVA,
VALENTINA SCHIAVOTELO MENDONCA SILVA e BARBARA
ADVOGADO
SCHIAVOTELO MENDONCA SILVA, por não demonstrada a
ADVOGADO
legitimidade e a regularidade de representação necessárias, e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação
AGRAVADO
ADVOGADO
do voto da Desembargadora Relatora.
AGRAVADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2022.
ADVOGADO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0101252-11.2016.5.01.0203
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
R.S.M.S.
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
AGRAVANTE
V.S.M.S.
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
AGRAVANTE
B.S.M.S.
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
AGRAVANTE
CELSO MENDONCA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189763
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
616
EDUARDO SILVA DE CARVALHO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
EMANUELE SCHIAVOTELO
MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
GABRIEL MELO MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
GIOVANNA MELO MENDONCA
SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
DIEGO MEDEIROS SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
PEDRO PAULO D ANDREA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
CELSO MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
ALTEVIR MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
TEST FAR COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
ELAINE CRISTINA DE ASSIS DIAS
ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
NETO(OAB: 140470-D/RJ)
CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
DENI GUIMARAES SISTON(OAB:
186961/RJ)
ACI SERVICOS MEDICOS LTDA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
LEOPAR PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
GABRIEL MELO MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
GIOVANNA MELO MENDONCA
SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
CM & FILHOS PARTICIPACOES
EMPRESARIAIS LTDA.
CRISTIANE CARDOSO LOPES
MANCANO(OAB: 59293/RJ)
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
R.S.M.S.
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
V.S.M.S.
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
CELSO MENDONCA SILVA
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA
COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA