3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
448
AGRAVANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, 3 RIOS
AGRAVADO: ROSEMERI PIRES DE ANDRADE, ESTADO DO RIO
CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E
DE JANEIRO
ALUMINIOS EIRELI, 3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES LTDA -
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
EPP, 3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO EIRELI
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2022.
os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos
modificativos, para sanar omissão do acórdão e afastar a limitação
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100620-96.2020.5.01.0541
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS E
ALUMINIOS EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRENTE
3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO
EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS E
ALUMINIOS EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO
EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E
ALUMINIOS EIRELI
imposta às astreintes.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100620-96.2020.5.01.0541
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS E
ALUMINIOS EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRENTE
3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO
EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS E
ALUMINIOS EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO
EIRELI
ADVOGADO
DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- 3 RIOS CONFIANCA INSTALACOES LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
7ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
7ª Turma
RECORRENTE: 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
DE VIDROS E ALUMINIOS EIRELI, 3 RIOS CONFIANCA
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
INSTALACOES LTDA - EPP, 3 RIOS SERVICOS DE INSTALACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189968