3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
113
AGRAVADO: ELIZABETH FERREIRA COUTO, CIRLIFE
CIRURGIA PLASTICA LTDA - ME, REGINA PAULA DE ARAUJO
AGUIAR, LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA, PRISCILLA BENICIO
SPINELLI
4ª Turma
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso,
AGRAVANTE: HELDER MOREIRA FILHO
exceto quanto ao questionamento dos índices de juros e correção
AGRAVADO: ELIZABETH FERREIRA COUTO, CIRLIFE
monetária por preclusa e não preenchido o requisito do art. 897,
CIRURGIA PLASTICA LTDA - ME, REGINA PAULA DE ARAUJO
§1º, da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas, pelo
AGUIAR, LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA, PRISCILLA BENICIO
executado, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e
SPINELLI
seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de outubro de 2022.
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso,
ALEXANDRE SOUZA FAIA
exceto quanto ao questionamento dos índices de juros e correção
Diretor de Secretaria
monetária por preclusa e não preenchido o requisito do art. 897,
§1º, da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas, pelo
executado, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e
seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001548-66.2011.5.01.0246
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
HELDER MOREIRA FILHO
ADVOGADO
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
AGRAVADO
LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA
AGRAVADO
PRISCILLA BENICIO SPINELLI
AGRAVADO
ELIZABETH FERREIRA COUTO
ADVOGADO
ROSANGELA ARAUJO
LORENA(OAB: 92263/RJ)
AGRAVADO
CIRLIFE CIRURGIA PLASTICA LTDA
- ME
AGRAVADO
REGINA PAULA DE ARAUJO AGUIAR
Processo Nº AP-0001548-66.2011.5.01.0246
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
HELDER MOREIRA FILHO
ADVOGADO
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
AGRAVADO
LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA
AGRAVADO
PRISCILLA BENICIO SPINELLI
AGRAVADO
ELIZABETH FERREIRA COUTO
ADVOGADO
ROSANGELA ARAUJO
LORENA(OAB: 92263/RJ)
AGRAVADO
CIRLIFE CIRURGIA PLASTICA LTDA
- ME
AGRAVADO
REGINA PAULA DE ARAUJO AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA PAULA DE ARAUJO AGUIAR
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE: HELDER MOREIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: ELIZABETH FERREIRA COUTO, CIRLIFE
CIRURGIA PLASTICA LTDA - ME, REGINA PAULA DE ARAUJO
AGUIAR, LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA, PRISCILLA BENICIO
SPINELLI
4ª Turma
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso,
AGRAVANTE: HELDER MOREIRA FILHO
exceto quanto ao questionamento dos índices de juros e correção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190128