TRT1 24/10/2022 -Fl. 587 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
FILHO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
FILHO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
587
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
FILHO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
FILHO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
6ª Turma
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO,
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRIDO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO,
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO,
do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de julgamento
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
realizada nesta data, sob a presidência do Excelentíssimo
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
Desembargador do Trabalho Roberto Norris, com a participação do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de julgamento
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
realizada nesta data, sob a presidência do Excelentíssimo
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho Roberto Norris, com a participação do
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte
- CEDAE, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
provimento ao recurso; e, conhecer do recurso ordinário
interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
adesivo interposto por MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
- CEDAE, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar
e negar provimento ao recurso, em conformidade com a
provimento ao recurso; e, conhecer do recurso ordinário
fundamentação do voto da desembargadora relatora.
adesivo interposto por MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
e negar provimento ao recurso, em conformidade com a
fundamentação do voto da desembargadora relatora.
EDSON PINTO FERREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100719-64.2021.5.01.0207
MARIA HELENA MOTTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190803
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria