TRT1 22/11/2022 -Fl. 383 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
383
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: ITALO SANTANA DE CARVALHO, ASSOCIACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL,
SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E
DIFERENCA
Acórdão(Acórdão) - 658c6c7: “por unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2022.
Processo Nº ROT-0100258-90.2019.5.01.0004
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
JOAO PAULO GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO MACHADO PESSOA(OAB:
150313/RJ)
ADVOGADO
SAMUEL CORREA ABRAHAO(OAB:
151138/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
ADVOGADO
RENATO COELHO PEREIRA(OAB:
228178/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA MOREIRA MACHADO
- JOAO PAULO GALDINO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101185-92.2019.5.01.0283
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO
ASSOCIACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL
E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
ADVOGADO
SOLANGE FAZION COSTA
BUENO(OAB: 291628/SP)
AGRAVADO
ITALO SANTANA DE CARVALHO
ADVOGADO
LARISSA SALES BURLA DE
SOUZA(OAB: 203179/RJ)
ADVOGADO
BIANCA LOPES DIAS CRESPO
RANGEL(OAB: 187801/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: JOAO PAULO GALDINO DE SOUZA
RECORRIDO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
(Acórdão) - 2158422:.. por unanimidade, conhecer do recurso e,
Intimado(s)/Citado(s):
no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento
- ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
de horas extras, a partir da 44ª semanal, no período de
16/03/2018 a 29/06/2018, com o adicional de 50%, bem como o
pagamento de reflexos das horas extras ora deferidas no RSR,
no aviso prévio, nas férias, acrescidas de 1/3, nos 13º salários e
PODER JUDICIÁRIO
no FGTS e seus 40%, conforme parâmetros constantes na
JUSTIÇA DO
fundamentação, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Considerando que o julgador de origem proferiu
sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo
3ª Turma
calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão,
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
ressaltando que, para fins de novo recolhimento de depósito
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
recursal, fica mantido o valor da condenação
AGRAVANTE: ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2022.
AGRAVADO: ITALO SANTANA DE CARVALHO, ASSOCIACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL,
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E
Diretor de Secretaria
DIFERENCA
Acórdão(Acórdão) - 658c6c7: “por unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192178
Processo Nº ROT-0100258-90.2019.5.01.0004
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
JOAO PAULO GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO MACHADO PESSOA(OAB:
150313/RJ)
ADVOGADO
SAMUEL CORREA ABRAHAO(OAB:
151138/RJ)