TRT1 25/11/2022 -Fl. 689 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3606/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ)
ENEL BRASIL S.A
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Lec Brasil Gestão comercial Ltda
CNPJ: 06125086/0001-65
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
ENEL BRASIL S.A
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Lec Brasil Gestão comercial Ltda
CNPJ: 06125086/0001-65
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ: 06125086/0001-65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL
S.A, Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ: 06125086/0001-65
RECORRIDO: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A,
689
parcial ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de
pagamento de adicional de periculosidade, com reflexos, e da
parcela agregação, em relação ao mês de junho de 2019, bem
como para dispensá-lo do pagamento de honorários de advogado; e
negar provimento ao recurso da Enel. Custas mantidas. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de novembro de 2022.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100062-87.2020.5.01.0521
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ)
RECORRENTE
ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
RECORRENTE
Lec Brasil Gestão comercial Ltda
CNPJ: 06125086/0001-65
ADVOGADO
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
RECORRIDO
ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
RECORRIDO
Lec Brasil Gestão comercial Ltda
CNPJ: 06125086/0001-65
ADVOGADO
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
RECORRIDO
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ: 06125086/0001-65
DESTINATÁRIO(S): Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ:
06125086/0001-65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:454f21f ):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer parcialmente do recurso da Enel e integralmente dos
demais, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira
reclamada para remover a condenação relativa às diferenças do
adicional de periculosidade nas parcelas rescisórias; dar provimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192399
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL
S.A, Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ: 06125086/0001-65
RECORRIDO: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A,
Lec Brasil Gestão comercial Ltda CNPJ: 06125086/0001-65