3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
248
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: PAULO CESAR DA SILVA LIMA, DEFACOM
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(Acórdão) - e39492f:.. por unanimidade, conhecer dos recursos, à
exceção do tema "benefício da gratuidade de justiça", rejeitar a
preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador
Relator. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados
pela r. sentença recorrida
Processo Nº AP-0165300-88.1993.5.01.0007
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
IGNEA FERNANDES SCALERCIO
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960/RJ)
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
- FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
REFER
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0165300-88.1993.5.01.0007
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
IGNEA FERNANDES SCALERCIO
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
165960/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: IGNEA FERNANDES SCALERCIO
- IGNEA FERNANDES SCALERCIO
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL REFER
Acórdão(Acórdão) - 74757eb: “por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
agravo de petição da parte exequente e, no mérito, dar-lhe
JUSTIÇA DO
provimento, para afastar a aplicação da prescrição intercorrente e
determinar o prosseguimento da execução, na forma em que
entender de direito o Juízo de origem, nos termos da
3ª Turma
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
pela agravante, de acordo com a tabela legal, dispensada.”
Adamovich
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
AGRAVANTE: IGNEA FERNANDES SCALERCIO
MARCIA MOREIRA MACHADO
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
Diretor de Secretaria
SEGURIDADE SOCIAL REFER
Acórdão(Acórdão) - 74757eb: “por unanimidade, conhecer do
agravo de petição da parte exequente e, no mérito, dar-lhe
provimento, para afastar a aplicação da prescrição intercorrente e
determinar o prosseguimento da execução, na forma em que
entender de direito o Juízo de origem, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas
pela agravante, de acordo com a tabela legal, dispensada.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193434
Processo Nº AP-0100530-30.2017.5.01.0077
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
ELIANA FATIMA COUTINHO DE
MATTOS ODILON
ADVOGADO
ALINE FRANCISCA DE FARIA(OAB:
143515/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE ROCHA DA SILVA(OAB:
145841/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA BEZERRA CRUZ(OAB:
131313/RJ)
ADVOGADO
DANIELE SOARES SCALERCIO(OAB:
153555/RJ)
AGRAVADO
R. A. VIANA - RECUPERADORA DE
VEICULOS
Relator