TRT1 30/01/2023 -Fl. 133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
133
LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LUCILENE PATRICIA
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
DE ARAUJO FREIRE
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
REJEITAR os declaratórios da reclamante e REJEITAR os
declaratórios da reclamada, tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator. Id 0d2c7e3
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100844-59.2018.5.01.0038
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO
FREIRE
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB:
125113/RJ)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO
LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO
FREIRE
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB:
125113/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100844-59.2018.5.01.0038
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO
FREIRE
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB:
125113/RJ)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO
LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO
FREIRE
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB:
125113/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO FREIRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRENTE: LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO FREIRE, TAM
LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LUCILENE PATRICIA
PODER JUDICIÁRIO
DE ARAUJO FREIRE
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
1ª Turma
REJEITAR os declaratórios da reclamante e REJEITAR os
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
declaratórios da reclamada, tudo nos termos do voto do
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Desembargador Relator. Id 0d2c7e3
RECORRENTE: LUCILENE PATRICIA DE ARAUJO FREIRE, TAM
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LUCILENE PATRICIA
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
DE ARAUJO FREIRE
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
REJEITAR os declaratórios da reclamante e REJEITAR os
declaratórios da reclamada, tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator. Id 0d2c7e3
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195601
Processo Nº ROT-0100886-26.2019.5.01.0054
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
MARIO LUIZ DE JESUS
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator