TRT10 04/04/2019 -Fl. 4587 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
4587
em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A)
o(a) TATIANY GOMES ARAUJO - CPF: 658.126.381-87 executado
AUDREY CHOUCAIR VAZ
(a) para, em 05 dias, pagar a importância abaixo discriminada,
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
sem prejuízo de futuras atualizações legais, ou nomear à penhora
bens de sua comprovada propriedade, livres e desembaraçados de
ônus, tantos quantos bastem à integral garantia da dívida, indicando
a sua localização:
Total do Débito: R$ 3.945,37.
O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado
no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a)
Processo Nº RTSum-0000144-95.2018.5.10.0015
RECLAMANTE
TAYLINE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMARA FERREIRA DE ARAUJO
SILVA(OAB: 44208/DF)
RECLAMADO
JACILMA CANTANHEDE SILVA - ME
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE MORAES(OAB:
16614/DF)
TESTEMUNHA
DEJAIME CARLOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACILMA CANTANHEDE SILVA - ME
- TAYLINE FERREIRA DA SILVA
da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
BRASILIA, 3 de Abril de 2019.
Notificação
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001296-39.2017.5.10.0105
RECLAMANTE
RODRIGO PEREIRA SOUZA
ADVOGADO
FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB:
37299/DF)
ADVOGADO
OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB:
18031/DF)
ADVOGADO
OSVALDO ELIAS DA SILVA
FILHO(OAB: 42618/DF)
RECLAMADO
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECLAMADO
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO
MATHEUS MARTINS
MARANHAO(OAB: 52321/DF)
ADVOGADO
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CAIO BRASIL DE
OLIVEIRA(OAB: 46634/DF)
declaro a incompetência material e absoluta da Justiça do Trabalho
para apreciar o pedido de comprovação do pagamento dos
recolhimentos previdenciários devidos durante o pacto laboral,
julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, IV do CPC/2015, e, no mérito, julgo PROCEDENTES, em
parte, os pedidos constantes da reclamatória trabalhista proposta
por TAYLINE FERREIRA DA SILVA em face de JACILMA
CANTANHEDE SILVA - ME, condenando a reclamada a pagar à
reclamante as parcelas deferidas e a cumprir as obrigações de fazer
acima especificadas, os termos da fundamentação que passa a
integrar o presente dispositivo em todos os seus termos.
Custas, pela reclamada, no importe de R$16,00, calculadas sobre
R$800,00, valor atribuído à condenação.
Quantum debeatur a ser apurado em liquidação de sentença.
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO PEREIRA SOUZA
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Juros e correção monetária na forma da lei e das Súmulas ns. 200 e
381 do TST.
A parcela deferida a titulo de saldo de salário já sofreu desconto da
parcela previdenciária, conforme TRCT de id. 3f901ca, e as
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito
diferenças do FGTS possuem natureza indenizatória.
as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela defesa e, no
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da
Nada mais.
reclamatória trabalhista proposta por RODRIGO PEREIRA SOUZA
em face de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.e SERVIÇO DE
BRASILIA, 4 de Abril de 2019
LIMPEZA URBANA - SLU,nos termos da fundamentação que
passa a integrar o presente dispositivo.
Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 2496,20, calculadas
sobre R$124.810,12, valor dado à causa, dispensadas na forma da
lei.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
BRASILIA, 4 de Abril de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132539
LARISSA SALDANHA VIEIRA
Sentença
Processo Nº RTSum-0000519-96.2018.5.10.0015
RECLAMANTE
JULIO ARAUJO PEREIRA NETO
ADVOGADO
POLYANE PIMENTEL GALVAO(OAB:
37682/DF)
RECLAMADO
CORAL EMPRESA DE SEGURANCA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE CARLOS COELHO DA
FONSECA(OAB: 12708/GO)