TRT10 11/02/2021 -Fl. 1153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
REPRESENTANTE
HUMBERTO FERNANDO VALLIM
PORTO(OAB: 20190/DF)
UNIMED ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
RENATO SAUER COLAUTO(OAB:
209981/SP)
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO(OAB: 13325/BA)
UNIMED PARTICIPACOES LTDA
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
UNIMED SEGURADORA S/A
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
DE BENS E SERVICOS
ROSALIA TOLEDO VEIGA
OMETTO(OAB: 120022/SP)
UNIMED CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
ELIANA DO NASCIMENTO RICATO
1153
Sem custas, à míngua de previsão legal (CLT, art. 789-A).
Intimem-se as partes, via publicação eletrônica, por meio de seus
procuradores.
Atualize-se a dívida.
Após, citem-se as executadas, UNIMED ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 68.029.156/0001-39; a UNIMED
CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 54.204.250/0001-72;
a UNIMED PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 61.360.228/0001-87;
a UNIMED SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.863.505/0001-06 para
pagamento do valor atualizado da execução, ou indicação de bens
à penhora, no prazo legal.
Não havendo pagamento, fica a Secretaria autorizada a utilizar-se
de todas as ferramentas postas à sua disposição para liquidar a
execução.
Considerando que o exequente promoveu o início da execução,
com a utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial,
determino a realização de diligência no SISBAJUD, para fins de
Intimado(s)/Citado(s):
penhora de numerário, eventualmente existente em contas
- ALBERTO GOMES DOS SANTOS
bancárias do(s) executado(s).
Nada mais.
PODER
Publique-se.
JUDICIÁRIO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99bb2db
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
Do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade interposta
por UNIMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, e no mais,
julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da
Personalidade Jurídica, incluindo definitivamente no polo passivo da
execução a UNIMED ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 68.029.156/0001-39; a UNIMED CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - CNPJ: 54.204.250/0001-72; a UNIMED
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 61.360.228/0001-87; a UNIMED
SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.863.505/0001-06, por formação de
grupo econômico com a devedora principal, nos termos da
fundamentação retro, que passa a integrar este decisum.
Por outro lado, ACOLHO a Exceção de Pré-executividade
Processo Nº ATOrd-0000157-18.2014.5.10.0021
RECLAMANTE
ALBERTO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO FERNANDO VALLIM
PORTO(OAB: 20190/DF)
RECLAMADO
UNIMED ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RENATO SAUER COLAUTO(OAB:
209981/SP)
RECLAMADO
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO(OAB: 13325/BA)
RECLAMADO
UNIMED PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
RECLAMADO
UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
RECLAMADO
UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
DE BENS E SERVICOS
ADVOGADO
ROSALIA TOLEDO VEIGA
OMETTO(OAB: 120022/SP)
RECLAMADO
UNIMED CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
REPRESENTANTE
ELIANA DO NASCIMENTO RICATO
interposta por UNIMED COOPERATIVA CENTRAL DE BENS E
SERVICOS - CNPJ: 67.953.315/0001-24 e REJEITO o IDPJ, em
relação a ela, afastando a inclusão desta na lide, tudo nos termos
da fundamentação retro.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162977
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIMED ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
- UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- UNIMED COOPERATIVA CENTRAL DE BENS E SERVICOS