TRT10 29/04/2022 -Fl. 1309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3461/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1309
honorários no caso de autor beneficiário da justiça gratuita.
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
CONCLUSÃO
Desembargador Relator
BRASILIA/DF, 29 de abril de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA,
Servidor de Secretaria
Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada,
deixando de fazê-lo em relação a utilização do salário básico no
cálculo do adicional de periculosidade por ausência de
sucumbência, e no mérito, nego-lhe provimento.
ACÓRDÃO
Processo Nº ROT-0001788-09.2019.5.10.0801
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
MARIA JOICE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
RECORRENTE
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO
RECORRIDO
MARIA JOICE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
RECORRIDO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Por tais fundamentos,
JUSTIÇA DO
ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
PROCESSO 0001788-09.2019.5.10.0801 ROT - ACÓRDÃO 3ª
TURMA/2022
conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe
provimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ementa aprovada.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz
RECORRENTE: MARIA JOICE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: Leonardo Meneses Maciel
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausentes o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de
férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
RECORRENTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Regional Valdir Pereira da Silva.
RECORRIDO: MARIA JOICE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: Leonardo Meneses Maciel
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
RECORRIDO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
Brasília/DF, 27 de abril de 2022 (data do julgamento).
RECORRIDO: UNIÃO (PGF) - TO
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