TRT10 07/11/2022 -Fl. 1029 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
1029
embargante com a decisão que não lhe favoreceu, não há como
BRASILIA/DF, 07 de novembro de 2022. GLEISSE NOBREGA
acolher os presentes embargos.
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000594-15.2021.5.10.0021
Relator
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRENTE
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRIDO
TEREZA CRISTINA DE SOUSA
WEPRAJETZKY
ADVOGADO
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO
FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
45534/DF)
RECORRIDO
A C SERVICOS CORPORATIVOS
LTDA.
ADVOGADO
OSVALDO TADEU DOS
SANTOS(OAB: 44799/SP)
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo segundo
reclamado, BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, às fls. 792/802,
em face do acórdão de fls. 740/749, que negou provimento ao seu
recurso ordinário.
Sustenta o embargante haver omissões no acórdão e pede o
saneamento dos vícios.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- TEREZA CRISTINA DE SOUSA WEPRAJETZKY
VOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
PROCESSO n.º 0000594-15.2021.5.10.0021 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
Os embargos de declaração são tempestivos e regulares quanto à
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
representação processual (fls. 55/60).
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade recursal,
JUIZ RELATOR: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
conheço dos embargos de declaração opostos pelo segundo
EMBARGANTE : BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
reclamado, BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A.
ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
EMBARGADA : TEREZA CRISTINA DE SOUSA WEPRAJETZKY
ADVOGADO : FREDERICO GOMES RUELA
EMBARGADA : AC SERVIÇOS CORPORATIVOS S.A.
ADVOGADO : OSVALDO TADEU DOS SANTOS
ORIGEM : 21.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO.
OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCONFORMISMO. No caso,
porque não foi apontada omissão a ser sanada por estes
declaratórios, mas apenas caracterizado mero inconformismo do
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