TRT11 22/05/2018 -Fl. 1141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
1141
Intimado(s)/Citado(s):
Assinado em 21 de Maio de 2018.
- AUTO POSTO GASPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Desembargador do Trabalho
Relator
PROCESSO nº 0001719-87.2017.5.11.0002 (ROPS)
EMBARGANTE: AUTO POSTO GASPETRO COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
EMBARGADO: RONISON DA SILVA BITENCOURT
RELATOR: JOSÉ DANTAS DE GÓES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001719-87.2017.5.11.0002
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
RONISON DA SILVA BITENCOURT
ADVOGADO
ERICO RODRIGO FARIAS
PINHEIRO(OAB: 8929/AM)
RECORRENTE
AUTO POSTO GASPETRO
COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 7201/AM)
RECORRIDO
RONISON DA SILVA BITENCOURT
ADVOGADO
ERICO RODRIGO FARIAS
PINHEIRO(OAB: 8929/AM)
RECORRIDO
AUTO POSTO GASPETRO
COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 7201/AM)
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU
CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se
que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos
legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso
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