TRT12 29/08/2017 -Fl. 797 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2302/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017
797
VOTOS
PROCESSO nº 0000758-09.2016.5.12.0050 (RO)
RECORRENTE: PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS,
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA
FUNDICAO TUPY, TUPY S/A
RECORRIDO: PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS,
Acórdão
Processo Nº RO-0000758-09.2016.5.12.0050
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
TUPY S/A
ADVOGADO
LUIS FELIPE DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 19278-B/SC)
RECORRENTE
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS
EMPREGADOS DA FUNDICAO TUPY
ADVOGADO
CELSO ROBERTO EICK
JUNIOR(OAB: 14734/SC)
RECORRENTE
PAULO RICARDO SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALMIR ROGÉRIO DO
NASCIMENTO(OAB: 27090/SC)
ADVOGADO
EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC)
RECORRIDO
PAULO RICARDO SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALMIR ROGÉRIO DO
NASCIMENTO(OAB: 27090/SC)
ADVOGADO
EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC)
RECORRIDO
TUPY S/A
ADVOGADO
LUIS FELIPE DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 19278-B/SC)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS
EMPREGADOS DA FUNDICAO TUPY
ADVOGADO
CELSO ROBERTO EICK
JUNIOR(OAB: 14734/SC)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA
FUNDICAO TUPY, TUPY S/A
RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO
INJUSTIFICADO DO PLANO DE SAÚDE. ABALO MORAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONFIGURADO. O cancelamento injustificado do plano de saúde
do trabalhador causa inegavelmente a este abalo moral ensejando a
reparação pecuniária pretendida.
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110526