TRT13 10/02/2014 -Fl. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1412/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES
123
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
AUTUAÇÃO/PROTOCOLO
Despacho
Processo Nº RTOrd-25000-51.2013.5.13.0004
Coodenadoria de Apoio as Varas do Trabalho - JP
Despacho
Despacho
Processo Nº ConPag-10800-83.2006.5.13.0004
Processo Nº ConPag-108/2006-004-13-00.0
Consignante
Advogado do
Consignante
Juízo
CASA DOS PASTEIS LTDA
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450PB.)
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CASA DOS
PASTEIS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-12500-56.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-125/2013-002-13-00.4
Reclamado
F B INDUSTRIA DE PLASTICOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA
FRANCA(OAB: 12256PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (F B INDUSTRIA
DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o
montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-12700-63.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-250/2013-004-13-00.7
Reclamado
CONCRESOLO CONSULTORIA EM
CONCRETO E SOLOS LTDA - EPP
Advogado do Reclamado VERA LUCIA FERREIRA
MARQUES(OAB: 2263PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 85).
Despacho
Processo Nº RTSum-30000-08.2008.5.13.0004
Processo Nº RTSum-300/2008-004-13-00.9
Reclamado
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 8517PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:À hasta pública (tramitação sequencial 0133-0134), sem
prejuízo de a parte exequente pugnar a adjudicação do bem
penhorado pelo valor da avaliação (CPC, art. 685-A) ou pleitear que
sejam alienados por sua própria iniciativa ou por intermédio de
corretor credenciado por este Juízo (CPC, art. 685-C).
Notificação
Processo Nº RTSum-4200-93.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-42/2013-006-13-00.0
Reclamado
PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA
UNIÃO (PGF)
Exequente
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0004200-93.2013.5.13.0006
Setor: CODAP
Operador: 22090
Processo Nº RTSum-127/2013-002-13-00.3
Reclamado
F B INDUSTRIA DE PLASTICOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA
FRANCA(OAB: 12256PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (F B INDUSTRIA
DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o
montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-13600-40.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-136/2013-004-13-00.7
Reclamado
AVON COSMETICOS LTDA
Advogado do Reclamado MARISETE FEDRIGO(OAB:
15112PB.B)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (AVON
COSMETICOS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73158
Reclamado: PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PREVENÇAO
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 08.273.704/0001-40 no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-18900-62.2008.5.13.0002
Processo Nº RTSum-189/2008-002-13-00.8
Reclamado
DENTSAO ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ADRIANA ARAGAO LIBERAL
Reclamado
ANDRE FONTES SANTOS