TRT13 21/02/2014 -Fl. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1421/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte
contrária acerca do mencionado recurso, para os fins do art. 900 da
CLT. Decorrido o prazo legal, subam ao Egrégio TRT 13ª Região
para apreciação."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0170500-51.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01705/2013-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILMAR SOARES BEZERRA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611PB.A)
INTIMAÇÃO - ciência do Protocolo: 004-02256/2014 Juntado aos
autos, referente a data e local para realização de perícia com o
engenheiro Paulo Roberto Lucena de Morais,
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE DJAIR MARTINS
CABRAL(OAB: 9126PB.)
HANS BARRETO MELO(OAB:
11579PB.)
COJUDA - CONSTRUTORA JULIAO
LTDA e outros 6
Advogado do Reclamado EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113PB.)
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
Despacho:
Considerando que as partes litigantes compareceram na Secretaria
desta Unidade Judiciária alegando restar pendente alguns detalhes
para finalizar a conciliação. Considerando o aspecto de que é lícito
às partes, em qualquer fase processual, celebrar acordo que ponha
termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do
Juiz tentar conciliar as partes, designa este Juízo o dia 10/03/2014
às 10:10 horas, para realização de audiência objetivando a
conciliação entre as partes litigantes (CLT, art. 764, §2º; CPC, art.
125, IV).
Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0065500-59.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00655/2013-005-13-00.1
Processo Nº CumSen-0016700-63.2014.5.13.0005
Processo Nº CumSen-00167/2014-005-13-00.5
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA
FILHO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Despacho:
Intime-se a embargada para, querendo, apresentar sua
impugnação aos Embargos à Execução (seq. 34), no prazo legal.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0024500-79.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00245/2013-005-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIS TAVARES DE SANTANNA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
15324PB.B)
ALLIANCE HERON MARINHO
CONSTRUÇOES SPE LTDA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)
Considerando o teor do Protocolo: 005-01538/2014 (seq.111)
autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04836442-4, em favor da(s) parte(s) exequente(s) ( LUIS
TAVARES DE SANTANNA) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao recolhimento
das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0043800-71.2006.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00438/2006-005-13-00.2
Reclamante
GILSON LUIZ DO NASCIMENTO
(ESPÓLIO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73438
85
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
JUSSARA SILVA DE QUEIROZ
MARNE GUEDES RABELO
CAVALCANTI(OAB: 17145PB.)
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
KENYA S.A. TRANSPORTE E
LOGISTICA
THIAGO FEITOSA JERONIMO
LEITE(OAB: 17963PB.)
KAREN CRISTINE MACHADO(OAB:
229091SP.)
TLT LOCAÇAO E TRANSPORTE
EIRELI - EPP
THIAGO FEITOSA JERONIMO
LEITE(OAB: 17963PB.)
KELOG LOGISTICA LTDA
THIAGO FEITOSA JERONIMO
LEITE(OAB: 17963PB.)
CIENCIA AS PARTES DO DESPACHO
Aguarde-se a audiência em razão de sua proximiadade, ocasião em
que a parte reclamante se manifestará acerca do requerimento da
parte reclamada, Protocolo: 005-01584/2014, Seq. 106.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100500-23.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01005/2013-005-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BENEDITO BARBOSA DE SOUSA
DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
CONSTRUTORA MART LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315PB.)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Despacho:
Analisando-se os autos, observa-se que a multa foi aplicada a partir
do descumprimento do acordo, conforme demonstrativo de cálculos
seq. 53.
Nada a deferir quanto ao requerido mediante Protocolo 00501594/2014.