TRT13 28/02/2014 -Fl. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1426/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014
Advogado do Reclamado AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
Reclamado
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM TECNICOS
DUCHISTAS MASSAGISTAS E
EMPREGADOS EM HOSPITAIS E
CASAS DE SAUDE NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
Reclamado
SINDICATO DOS ENFERMEIROS E
EMPREGADOS EM HOSPITAIS E
CASAS DE SAUDE DE SAO LUIS DO
MARANHAO
Advogado do Reclamado JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
1521PB.)
Reclamado
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM TECNICOS
DUCHISTAS MASSAGISTAS E
EMPREGADOS EM HOSPITAIS E
CASAS DE SAUDE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Advogado do Reclamado WILTONBERG FARIAS(OAB:
7034PE.)
Reclamado
UNIÃO
Notificação: Ciência à parte executada acerca de bloqueio de ativos
financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 0255-0258).
Incidente
Processo Nº RTOrd-0104100-89.2012.5.13.0004
Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678PE.)
Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678PE.)
Reclamado
A7 VIRTUAL BRASIL SERVIÇOS
TEMPORARIOS LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA(OAB: 9542PB.)
Advogado do Reclamado MARISTELA COSTA MENDES
CAIRES SILVA(OAB: 245335SP.)
Decisão: (...) NÃO CONHECER o pedido formulado por BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. na impugnação aos cálculos oposta em
face de ERIELTON DIAS AVILA.
Incidente
Processo Nº CumSen-0114000-43.2005.5.13.0004
Processo Nº CumSen-01140/2005-004-13-00.2
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
ROBERTO VICENTE NOVAIS
HERCIJANE MARIA BANDEIRA
MELO(OAB: 9107PE.D)
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
OTONIEL FALCAO DO
NASCIMENTO(OAB: 12454PE.)
Advogado do Reclamado SAULO ANDRE DE MELO
SILVA(OAB: 18175PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: REJEITAR os embargos de declaração opostos por AGRO
INDUSTRIAL TABU S.A.
Incidente
Processo Nº CumSen-0108500-25.2007.5.13.0004
Processo Nº CumSen-01085/2007-004-13-00.2
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
FABIANO JOSE CARNEIRO MORAIS
e outros 9
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108PB.)
UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)
Decisão: ACOLHER o pedido formulado por UNIÃO (MINISTERIO
DA SAUDE) nos Embargos à Execução opostos em face de
FABIANO JOSE CARNEIRO MORAIS E OUTROS.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0119900-26.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01199/2013-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Incidente
Processo Nº RTOrd-0121100-68.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01099/2013-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO PAULO DA SILVA
FRANCELINO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimação: Ciência à parte reclamante ( SEVERINO PAULO DA
SILVA FRANCELINO) acerca da certidão do Oficial de Justiça
(tramitações sequenciais 47 e 48).
Incidente
Processo Nº RTOrd-0113400-12.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01134/2011-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERIELTON DIAS AVILA
GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB:
1111PE.B)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73596
MARCIO DE FARIAS ALMEIDA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
FRANCUAR GARCIA DE MEDEIROS
JOACY RIBEIRO DA SILVA(OAB:
4001PB.)
Decisão: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, decide este juízo: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os
pedidos formulados por MARCIO DE FARIAS ALMEIDA em face de
FRANCUAR GARCIA DE MEDEIROS, para condenar a Reclamada,
nas obrigações de pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no percentual de 10% (dez por cento),
contados da ciência dos termos dessa decisão, os valores
correspondentes aos títulos trabalhistas a seguir relacionados, na
forma do art. 475-J, do CPC, com a redação dada pela Lei n.º
11.232/2005. (...) Custas processuais pelas reclamadas no
montante incidente sobre o valor da condenação, com incidência de
juros e correção monetária na forma da lei, conforme planilha de
cálculos que passa a integrar o dispositivo como se nele estivesse
transcrito.
Notificação
Processo Nº RTSum-0109900-64.2013.5.13.0004
ELIAS PEREIRA DE LIMA e outros 9
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109PB.)
UNIÃO
Decisão: ACOLHER o pedido formulado por UNIÃO (MINISTERIO
DA SAUDE) nos Embargos à Execução opostos em face de
FABIANO JOSE CARNEIRO MORAIS E OUTROS
Processo Nº RTOrd-01041/2012-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
93
Processo Nº RTOrd-01211/2013-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
UBIRAMAR AIRES DA SILVA
WILMA DOS SANTOS SALES(OAB:
12992PB.)
COMBATE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI
Advogado do Reclamado FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509PB.)
INTIMAÇÃO - "Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo
reclamado. Logo, deixo de receber o recurso ordinário interposto
pela referida parte (Protocolo 004-02398/2014 - tramitação
sequencial 034), uma vez que deserto."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0134500-52.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01345/2013-004-13-00.8