1429/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
13142PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
5302PB.)
Advogado do Reclamado SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO(OAB:
12740PB.-)
Fica o reclamante notificado a comparecer, pessoalmente,
acompanhado de seu advogado, a Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho, para receber depósito judicial, no prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0146500-90.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01465/2013-002-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DIEGO DE OLIVEIRA BATISTA
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686PB..)
LECITA COMERCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - EPP
Advogado do Reclamado SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 8098PB.)
Reclamado
JOSE ALVES DE SANTANA
Advogado do Reclamado SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 8098PB.)
Intimem-se as partes, com dia e hora marcados por esta Secretaria,
para comparecerem perante a CENATEN, com a finalidade da
reclamada proceder à retificação da CTPS quanto à data de saída,
para que conste 11.02.2013,, bem como à anotação da alteração da
função para MOTORISTA, a contar de
01.06.2008 e dos salários desta categoria, sob pena de a Secretaria
da Vara suprir a omissão, como determinado na sentença.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0146500-90.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01465/2013-002-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DIEGO DE OLIVEIRA BATISTA
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686PB..)
LECITA COMERCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - EPP
Advogado do Reclamado SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 8098PB.)
Reclamado
JOSE ALVES DE SANTANA
Advogado do Reclamado SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 8098PB.)
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Sena tenha designado data para realização da perícia, nomeio em
sua substituição FERNANDO EDUARDO DIAS RABELO, que
deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias."
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0151100-57.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01511/2013-002-13-00.3
Reclamante
MARCOS ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO
Advogado do
MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
Reclamante
17710PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-)
Advogado do Reclamado AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11562PB.)
Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos termos do
sequencial n.º 0038, que julgou improcedente a ação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0157500-87.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01575/2013-002-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WELLINGTON DAS NEVES
FERNANDES LAZARO
DEBORA FARIAS S. DUBEUX(OAB:
14951PB.)
MISTER ESPETO (QUIOSQUE NA
PRAÇA,EM FRENTE AO ED. FLORA
FALCONE)
Ficam as partes intimadas, para que compareçam perante a
CENATEM, no dia 18/03/2014 as 10:00h a fim de que a parte
reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho, na CTPS do
obreiro, fazendo constar admissão em 07/05/2010 e saída em
21/10/2013 (art.487, § 1º da CLT), na função de churrasqueiro e
remuneração equivalente a 1 (um) salário mínimo por mês, sob
pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais). Em caso de não
comparecimento da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder
à anotação, sem qualquer menção a este processo ou identificação
do servidor signatário e sem prejuízo da multa estipulada, a ser
revertida em prol do reclamante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0157500-87.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01575/2013-002-13-00.4
Ficam as partes intimadas, para comparecerem perante a
CENATEN, no dia 13/03/2014 as 10:00h com a finalidade da
reclamada proceder à retificação da CTPS do autor quanto à data
de saída, para que conste 11.02.2013,, bem como à anotação da
alteração da função para MOTORISTA, a contar de
01.06.2008 e dos salários desta categoria, sob pena de a Secretaria
da Vara suprir a omissão, como determinado na sentença.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0150800-95.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01508/2013-002-13-00.0
Reclamante
GEORGE ALMEIDA DE
VASCONCELOS
Advogado do
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
Reclamante
SANTOS(OAB: 6198PB.)
Reclamado
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PB.A)
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes cientes do despacho:
"Tendo em vista o decurso de dois meses sem que o perito Felipe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73668
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WELLINGTON DAS NEVES
FERNANDES LAZARO
DEBORA FARIAS S. DUBEUX(OAB:
14951PB.)
MISTER ESPETO (QUIOSQUE NA
PRAÇA,EM FRENTE AO ED. FLORA
FALCONE)
Ficam as partes intimadas, para que compareçam perante a
CENATEM, no dia 18/02/2014 as 10:00h a fim de que a parte
reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho, na CTPS do
obreiro, fazendo constar admissão em 07/05/2010 e saída em
21/10/2013 (art.487, § 1º da CLT), na função de churrasqueiro e
remuneração equivalente a 1 (um) salário mínimo por mês, sob
pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais). Em caso de não
comparecimento da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder
à anotação, sem qualquer menção a este processo ou identificação
do servidor signatário e sem prejuízo da multa estipulada, a ser
revertida em prol do reclamante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0164700-48.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01647/2013-002-13-00.3