TRT13 12/06/2014 -Fl. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1493/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
CNA - CONFEDERAÇAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Advogado do
MARION NILZA MAGALHAES
Reclamante
GALDINO(OAB: 7918PB.)
Reclamado
PEDRO VAZ RIBEIRO NETO
Advogado do Reclamado CARLOS ULYSSES DE CARVALHO
NETO(OAB: 12487PB.-)
Advogado do Reclamado RODRIGO LIMA MAIA(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado MARCEL DE MOURA MAIA
RABELLO(OAB: 0 .)
161
Reclamante
NOTIFICAÇÃO - 0130061-13.2014.5.13.0020
Existindo a possibilidade de modificação do julgado, e atendendo
ao princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,
querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade. Decorrido o
prazo, com ou sem reposta, faça-se conclusos ao Magistrado
prolator do decisum.
Notificação
NOTIFICAÇÃO - PARTES/ADVOGADOS
Fica V.Sª notificado(a) acerca da remessa do(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos do processo acima epigrafado a partir do
primeiro dia útil do mês de JULHO do ano de 2014, às 12:00 horas,
para expropriação na modalidade de Alienação por Iniciativa
Particular e caso infrutífera, hasta pública subsequente e
permanente, ambas sempre através da rede mundial de
computadores (internet), por meio do sítio eletrônico
www.negociolegal.trt13.com.br, a ser realizado sob a
responsabilidade do leiloeiro oficial designado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
Processo Nº RTOrd-0130085-41.2014.5.13.0020
AUTOR
EDIJANIO ATAIDE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977)
RÉU
TRANSPORTADORA MARCAN LTDA.
ADVOGADO
ORIGENES LINS CALDAS
FILHO(OAB: 9089)
RÉU
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LUIZ ANDRÉ MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438)
Notificação
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolve este
Processo Nº RTOrd-0036400-82.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-00364/2011-020-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PAULO CESAR ARAUJO MELO
JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA(OAB: 11825PB.-)
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE.)
Ficam cientes as partes do descabimento da incidência de multa,
porém, necessária a apuração dos valores pretéritos, adequando ao
julgado, com retorno do presente feito a Contadoria do Juízo para
elaboração da conta, até a data da efetiva implantação do valor
base salarial(abril/2014), com as atualizações devidas.(despacho
seq.279, disponível no site: www.trt13.jus.br).
NOTIFICAÇÃO - 0130085-41.2014.5.13.0020
Juízo rejeitar a preliminar arguida, bem como extinguir, com
resolução de mérito, todos os pedidos prescritíveis e exigíveis por
via acionária relativos ao contrato de trabalho que vigeu entre
18/8/2010 e 15/2/2011, nos termos do disposto no art. 7º, XXIX da
CRFB/88 c/c o art. 269, IV do CPC, aplicável subsidiariamente (art.
769 da CLT), assim como JULGAR PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados por EDIJANIO ATAÍDE
DO NASCIMENTO em face da TRANSPORTADORA MARCAN
LTDA. E BIOSEV S.A, condenando, aquela de forma principal e
esta de forma subsidiária, a pagarem: a) horas extras pela
Notificação
extrapolação da jornada de trabalho e reflexos; b) horas extras em
Processo Nº RTOrd-0051900-23.2013.5.13.0020
face da concessão do intervalo intrajornada em descompasso com
Processo Nº RTOrd-00519/2013-020-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IZAIAS ANTONIO DA SILVA
CHARLES PEREIRA DINOA(OAB:
9314PB.)
PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS(OAB: 2748PB.)
RENALDO ROMERO RANGEL
(GRANJA CAIRARE)
Advogado do Reclamado PEDRO GOMES BANDEIRA(OAB:
8260PB.)
Fica ciente o reclamado para no prazo de 10(dez) dias, fornecer os
dados necessários ao processamento do pedido de seguro
desemprego do empregado(CEI/CNPJ), sob pena de incidência de
multa.(despacho seq.90, disponivel no site: www.trt13.jus.br)
Notificação
Processo Nº RTSum-0130061-13.2014.5.13.0020
AUTOR
ALZIRO FRANCISCO ALVES FILHO
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059)
RÉU
CONSTRUTORA ALVES PEREIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952)
RÉU
CONSORCIO ACAUA
ADVOGADO
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382)
norma coletiva de trabalho e reflexos; c) adicional noturno e
reflexos; d) dobra pelos feriados laborados; e) indenização por
danos morais no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
concedendo, ainda, ao Autor, os benefícios da justiça gratuita, tudo
na forma da fundamentação supra e dos cálculos que seguem (Id.
198935), que passam a fazer parte deste dispositivo como se nele
estivessem transpostos. Custas, pelos Réus no importe de
R$ 524,57 (quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e sete
centavos), calculadas em face do valor da condenação de R$
26.228,49 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta
e nove centavos).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130097-55.2014.5.13.0020
AUTOR
SEVERINO ANTONIO MIRANDA
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
5803)
RÉU
LIMEIRA & AMORIM SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA
AMORIM(OAB: 13971)
NOTIFICAÇÃO - 0130097-55.2014.5.13.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76183