TRT13 15/07/2014 -Fl. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1516/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127PB.)
MARIA DE LOURDES PIRES
CAVALCANTI(OAB: 6648PB.)
ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB:
10204PB.E)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Reclamado
ATLANTIS-GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
LTDA
Advogado do Reclamado JOSE DE ALENCAR E SILVA
FILHO(OAB: 3065PB.)
Advogado do Reclamado JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO(OAB: 15902PB.)
DESPACHO
1. Julgo subsistente a penhora de sequencial 121, para que produza
seus jurídicos efeitos. Proceda-se as devidas mudanças no BNDT.
2. Designe-se hasta pública dos bens penhorados, com ciência às
partes da designação e publicação respectiva com antecedência
mínima de 20 dias, consoante o que preceitua o caput do artigo 888
da Consolidação.
3. Outrosim, esclareça-se ao exequente que: a) Poderá, a qualquer
momento, adjudicar o bem penhorado pelo valor da avaliação; b)
propor alienação por iniciativa particular e, c) comparecendo à praça
e/ou leilões poderá arrematar o referido bem usando seu crédito em
igualdade de condições com os demais licitantes. 4. Esclareça-se,
entretanto, ao devedor, que o pagamento do débito atualizado
poderá ser efetuado na forma prevista no art. 745-A do CPC, com
depósito, no prazo para embargos, de 30% daquele débito e o
restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com atualização ao final,
sem prejuízo da multa de 10% prevista no parágrafo segundo do
mesmo artigo e não concessão de novo parcelamento, se
inadimplido.
(ASSIADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0229300-60.2013.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-02293/2013-008-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
NAILZA RODRIGUES
ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
17448PB.)
RENATA BRUNA DE FARIAS
BRITO(OAB: 14787PB.)
MARMITARIA BOM PALADAR e outro
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868PB.)
DESPACHO
DEFIRO o pedido do credor sequencial 97, após resposta do
Cartório Registro de Imóveis, expeça-se o competente mandado de
penhora, dos bens imóvel, caso haja, ou dos indicados pelo
exequente.
(ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Setor: CMAND CGE
91
Operador: 29994
Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL
SECCIONAL C GRANDE
Executado: J P INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS BEIJA
FLOR LTDA
Executado: JUBERTO ZACARIAS DE VASCONCELOS (SÓCIO
CPF 033.364.174-49)
Executado: PETRONIO BALBINO DA SILVA (SÓCIO)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PETRONIO
BALBINO DA SILVA CPF: 365.172.834-04 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0101400-17.2011.5.13.0024
Processo Nº RTSum-01014/2011-024-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583PB.)
GEORVANIA NOBREGA
PEREIRA(OAB: 17166PB.)
ESCOLA DO SAPATO LTDA
(FACULDADE DO SAPATO)
Advogado do Reclamado ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA(OAB: 16891PB.)
Reclamado
ADMILSON LIMA DA SILVA
Reclamado
JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado GILDASIO ALCANTARA
MORAIS(OAB: 6571PB.)
Advogado do Reclamado LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA(OAB: 0 .)
Interessado do Juízo
BANCO FIBRA SA - BANCO FIBRA
SA (SUCESSOR DA CREDIFIBRA)
DESPACHO
1. DEFIRO o pedido do executado sequenciais 287 à 289, ante o
exposto na informação de sequencial 291, e o mais que consta nos
autos, determinando que o devedor proceda o pagamento
antecipado da dívida do veículo em débito automático, conforme
requerido, comprovando a quitação nos autos o mais breve possível
. 2. Designe-se a Secretaria audiência de conciliação. Ciências as
partes. 3. Inclua-se os patronos do devedor no SUAP.
(ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Notificação
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº ExFis-0057400-69.2014.5.13.0009
Processo Nº RTSum-0014000-11.2014.5.13.0007
Processo Nº ExFis-00574/2014-009-13-00.8
Processo Nº RTSum-00140/2014-007-13-00.5
Exequente
Executado
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
J P INDUSTRIA E COMERCIO DE
MASSAS BEIJA FLOR LTDA e outros
2
CENTRAL MANDADOS JUDIC. E ARREM. DE CAMPINA GRANDE
Execução Fiscal: 0057400-69.2014.5.13.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77018
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LUIZ FERREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 9362PB.)
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)