1586/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014
Processo Nº RTOrd-0130022-89.2014.5.13.0028
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
MARINEIDE RODRIGUES BENEDITO
DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197)
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189)
Relator
AUTOR
CIENCIA AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, DE
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS, ID 139dbac
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130040-13.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
JOSELMA MARTINS FERNANDES
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197)
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189)
CIENCIA AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE DE
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS, ID N. d78ec46.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130133-10.2013.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
JOSE FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO
GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM(OAB: 13529)
ADVOGADO
ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318)
RÉU
UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999)
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711)
Fica Vossa Senhoria intimada de que deverá, no prazo de 15
(quinze) dias, pagar o valor remanescente (cálculo de Id. 078559c),
inclusive previdência, sob pena de acréscimo da multa de 10%,
exceto na previdência, consoante aplicação subsidiária do art.
475-J, do CPC, com vistas ao efetivo cumprimento da
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prazo para recolhimento da 3ª e 4ª parcelas da contribuição
previdenciária, notifique-se o polo passivo para comprovar os
recolhimentos das mesmas, no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
sob pena de início imediato dos atos executórios e inclusão do
reclamado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130209-97.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
JUNIOR OTAVIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977)
RÉU
UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914)
CIENCIA AOS ADVOGADOS DAS PARTES LITIGANTES, para se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial
apresentado pela perita, conforme sequencial IDa8cf855.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130241-05.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
NELSON FLAVIO PEREIRA
ADVOGADO
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326)
RÉU
CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045)
CIENCIA AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMADA, DE
DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS, ID 67404da.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130338-05.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
JOAO HILTON MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966)
RÉU
HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139)
RÉU
RAMONN JOSE ACIOLI APOLINARIO
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139)
obrigação. Vossa Senhoria fica cientificada, ainda, de que, caso não
pague o débito, além da penalidade prevista no art. 475-J,
deverá ser incluída no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas (BNDT), impossibilitando a obtenção da Certidão
Negativa de Débito Trabalhista.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130185-69.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
GRAZIELE DA SILVA LIMA
ADVOGADO
ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:
16541)
RÉU
MARINA DANTAS L. DE ABRANTES
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783)
CIENCIA AO ADVOGADO DO PARTE RECLAMADA, DO
SEGUINTE DESPACHO EXARDO NOS AUTOS: Decorrido o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79806
Fica Vossa Senhoria cientificado acerca do teor da Ata de Audiência
realizada no dia 21 de outubro do corrente ano na sala de
audiências desta Unidade Judiciária - Id. 170e41a.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130399-60.2014.5.13.0028
Relator
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
AUTOR
LINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658)
ADVOGADO
DIÓGENES PSAMÉTICO
FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348)
RÉU
MUNICIPIO DE SAPE
RÉU
SANTA FE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
RÉU
GOVERNO FEDERAL
CIENCIA AOS ADVOGADOS DO AUTOR, para que, no prazo de