TRT13 11/12/2014 -Fl. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1622/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
TRTC, com o código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de
responder por multa ora fixada em R$ 2.000,00. Na omissão, e sem
prejuízo da execução da multa ora fixada, expeçam-se alvará
judicial para levantamento dos depósitos do FGTS e documento
hábil a possibilitar o requerimento do benefício do Seguro
Desemprego pela reclamante Havendo recusa na concessão do
benefício pelo órgão competente, por culpa da reclamada, a
obrigação será convertida em indenização, devendo as parcelas
ser calculadas com base na tabela vigente à época da rescisão
contratual. Defiro à parte reclamante o benefício da gratuidade
da Justiça. Observem-se os critérios de atualização, descontos
previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação supra,
parte integrante deste dispositivo. No prazo de quinze dias após
intimada para tanto, deverá a reclamada proceder ao pagamento
dos créditos devidamente atualizados, sob pena de responder pela
multa de 10% capitulada no artigo 475-J do CPC. Custas pela
reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da
condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00. Intimem-se. RENATA
MARIA MIRANDA SANTOS - Juíza do Trabalho
Edital
Processo Nº RTSum-0131800-63.2014.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01318/2014-006-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL RODRIGUES GADELHA
DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942PB.)
WE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA
Edital de Intimação
Prazo de 15( quinze) dias
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0131800-63.2014.5.13.0006
Setor: VT006GAB Operador: 6354
LIMEIRA PIMENTEL, ciente da transferência de seus honorários
periciais (s138).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0019600-16.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00196/2014-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
A Doutora Rita Leite Brito Rolim, Juíza da 6ª
Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da lei, exarado nos
autos da reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente
Edital, a todos que o virem e dele tiverem conhecimento, que a
reclamada acima mencionada, atualmente com endereço ignorado,
fica intimada para efetuar o pagamento do débito trabalhista , no
prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10%,
prevista no art. 475 J do CPC, com posterior execução. Valor da
execução R$ 5.737,90.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0005200-94.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00052/2014-006-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PAULO BATISTA DE LIMA
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305PB.)
DURATEX S.A.
IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA
DINIZ(OAB: 15789PB.)
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Perito do Juízo
NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica a perita NEVELINE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81174
JOSEANE PEREIRA DOS SANTOS
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
SHOPPING DA CRIANÇA LTDA
DINARTE PAULINO DE ARAUJO
SEGUNDO(OAB: 14750PB.)
Fica o reclamado, através do seu patrono, intimado para comprovar,
em 05 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias
(GPS - R$2.505,60) e das custas processuais (GRU - R$600,00),
relativos ao acordo, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0027800-12.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00278/2014-006-13-00.8
Reclamante
EUNICE FARIAS DE SOUSA
CORREIA
Advogado do
RICARDO NASCIMENTO
Reclamante
FERNANDES(OAB: 15645PB.)
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 949PB.2)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado JOSE LAECIO MENDONCA(OAB:
9714PB.)
Fica A FUNDAÇAO JOSE AMERICO, intimada por seus patronos,
para querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário,
dentro do prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0032000-38.2009.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00320/2009-006-13-00.3
Reclamante
Reclamante: MANOEL RODRIGUES GADELHA
Advogado do Reclamante: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA
Reclamada: WE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
88
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANGELA MARIANE PEROTTI
MOREIRA
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
SISTEMA DE ENSINO CONVIVER
LTDA
Fica por este ati intimada a autora ANGELA MARIANE PEROTTI
MOREIRA, através do Bel ADAILTON COELHO COSTA NETO, a
se manifestar nos presentes autos, no prazo máximo de trinta dias,
requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do
feito, sob pena de arquivamento provisório por um ano.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0038000-78.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00380/2014-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDIR DE ARAUJO CALADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217PB.)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS
CABRAL(OAB: 26107PE.)
Advogado do Reclamado VICTOR PIMENTEL BRITO(OAB:
18677PB.)
Ciência às partes do despacho (seq. 092) e da audiência de razões
finais designada para o dia 18/12/2014, às 13:05 hs, facultando a
presença das partes e a remessa das razões finais pelo meio
eletrônico.