TRT13 08/01/2015 -Fl. 51 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1640/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015
Reclamado
FABRICIO DE ANDRADE NETO
(SÓCIO)
Ante a efetivação da penhora, conforme auto sequencial 356,
notifique-se o exequente para, querendo, no prazo de cinco dias,
exercer as faculdades dos arts.647, 685-A e 685-C.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0056800-94.2014.5.13.0026
imóvel constrito aos embargantes.
Determino também a intimação da Construtora Mart Ltda. a fim de
contraminutar, caso queira, os embargos
de terceiro no prazo legal.
João Pessoa, PB.
juiz (a) do trabalho
(datado e assinado eletronicmanete
Processo Nº RTOrd-00568/2014-026-13-00.6
Reclamante
WELLINGTON EVANGELISTA DA
SILVA
Advogado do
GEOMARQUES LOPES DE
Reclamante
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
Reclamado
JBN ESQUADRIAS E ALUMINIOS
LTDA
Advogado do Reclamado JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223PB.)
Notique-se o reclamante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias,
acerca do pedido seq. 93.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0104900-59.2009.5.13.0025
51
Despacho
Processo Nº RTOrd-0156100-66.2013.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01561/2013-025-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LUIZ PAULO GOMES DA SILVA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
15324PB.)
LPA CONSTRUÇOES LTDA e outros 2
ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
DESPACHO:
Processo Nº RTOrd-01049/2009-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIEL SOARES
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
CONSTRUTORA FENCOL LTDA e
outros 2
Reclamado
UNIPB SOCIEDADE PARAIBANA DE
ENSINO SUPERIOR E PESQUISA
S/S LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL LACERDA DE PAULA(OAB:
6170RN.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 137, ocasião em que requererá
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa/PB
JUIZ(A) DO TRABALHO
ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
Despacho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº ExCCP-0162300-55.2013.5.13.0004
Processo Nº ExCCP-01623/2013-004-13-00.7
...notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.......
Despacho
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Processo Nº ET-0124400-04.2014.5.13.0004
Processo Nº ET-01244/2014-004-13-00.8
ARISTIDES MADUREIRA BARROS
FILHO e outro
Advogado do
JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
Embargante
6447PB.)
Embargado
ANTONIO BEZERRA DE MELO
Advogado do Embargado FRANCINALDO DA COSTA
DIAS(OAB: 12960PB.)
Advogado do Embargado DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Advogado do Executado
Embargante
De todo o analisado, verifica-se que a executada Construtora Mart
Ltda., nos autos principais (0065600-85.2011.5.13.0004), não foi
chamada à lide.
Outrossim, verifica-se que os embargantes não acostaram aos
autos os inventários relativos à Sra. Maria das
Mercês da Silva (tia) , assim como da Sra. Maria José Silva Barros
(sua genitora), necessários ao julgamento
da lide.
Ante o exposto, determino a intimação dos embargantes a fim de
que juntem os referidos documentos. Prazo
de cinco dias.
Após, intime-se a Construtora Mart Ltda. a fim de apresentar
contraminuta aos presentes embargos, no prazo
legal, e a fim de que se manifeste acerca da escritura de compra e
venda em que figura como vendedora do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81649
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
SEVERINA PETRONILA DA
CONCEIÇAO - ME (S & A COMERCIO
E REPRESENTAÇOES)
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511PB.)
Despacho:
Notifique-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca das informações prestadas pelos cartórios de
imóvveis acerca da inexisstência de bens imóveis em nome da
executada (seq.118-120 )
, ocasião em que requererá o que
entender de direito, sob pena da aplicação do Art. 40 da lei
6.830/80.
Permanecendo o(a) exequente silente, devolvam-se os autos à
Vara de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa,
juiz (a) do trabalho
(datado e assinado eletronicamente)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0185500-03.2013.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01855/2013-001-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE VALERIO DA SILVA FILHO
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB:
18105PB.)