TRT13 16/03/2015 -Fl. 256 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1685/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
Processo Nº RTOrd-00227/2002-013-13-00.0
Reclamante
JOSE PETRONIO FIALHO
Advogado do
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
Reclamante
5266/PB)
Reclamado
TELEMAR-TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A
Advogado do Reclamado ROBERGIA FARIAS DE
ARAUJO(OAB: 9844/PB)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Ciência a reclamada, através do seu patrono, do despacho de seq.
171 e do alvará de seq. 170, que se encontra à disposição da
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Notificação
Processo Nº RTSum-00326/2013-013-13-00.5
Reclamante
ANA VIANA DE SOUTO
Advogado do
HELDER BRAGA SIMOES
Reclamante
NOBRE(OAB: 16752/PB)
Reclamado
RICARDO GEORGE BERTO GOMES
(LOJA TROCOS E TRECOS)
Advogado do Reclamado DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
Advogado do Reclamado FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
NOTIFICAÇÃO
Ciência ao executado, através dos seus patronos, do bloqueio
efetivado em sua conta bancária (seq. 46).
Notificação
Processo Nº RTOrd-00332/2009-013-13-00.6
Reclamante
MARIA BENIGNA DE SOUSA SILVA
Advogado do
MARCOS ANTONIO INACIO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 4007/PB)
Reclamado
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA PREFEIT MUNICIPAL
Advogado do Reclamado WANDERLEY JOSE DANTAS(OAB:
9622/PB)
NOTIFICAÇÃO
Deposite a reclamante sua CTPS na Secretaria desta Vara para
anotação. Prazo 05 (cinco) dias.
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-00001/2006-027-13-00.6
Reclamado
CALÇADOS SAMELLO S/A
Advogado do Reclamado ANA PAULA BOTTO PAULINO(OAB:
26439/SP)
Advogado do Reclamado ANA PAULA FAVA FERREIRA(OAB:
236713/SP)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Vistos em Inspeção Interna, etc.,
I-Considerando o disposto nos ATOS CSJT Nº 139/2014 e TRT GP
Nº 115/2015, regulamentando A SEMANA NACIONAL
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA no período de 16 a 20/03/2015;
ainda, os aspectos de que é lícito às partes em qualquer fase
processual celebrar acordo que ponha termo ao processo e o de
que constitui dever do juiz tentar conciliar as partes; mais, que é
imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio
menos gravoso à parte executada; fica(m) a(s) parte(s)
executada(s) e/ou seus sócios cientificados que, a partir da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83494
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publicação deste despacho, poderão apresentar proposta de
quitação, comparecer em Juízo para adimplir o débito, ou, as partes
em comum acordo, querendo, comparecer neste Juízo no período
de 16/03/2015 a 20/03/2015 no horário de 07:00 às 14:00 horas e
mediante prévia solicitação escrita das 14:00 às 17:00 horas,
objetivando a quitação e/ou conciliação entre as partes litigantes
(CLT, art.764,§ 2º, CPC, Art.125,IV.
II-Tratando-se de débito de natureza previdenciária e/ou fiscal, a
parte devedora poderá comparecer em Juízo e demonstrar suas
reais condições e/ou possibilidades, a fim de que o Juízo adote as
medidas legais necessária visando a resolução da presente
execução, posto que é imperativo da lei que a execução deve ser
processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC
e item III da Súmula 417 do TST).
III-Ciência às partes, sócios e patrono(s) habilitado(s), via DJE, do
inteiro teor deste despacho, alertando-os acerca das penalidades
previstas nos artigos 599 a 601 do CPC; assim como que o
registro/designação no sistema da audiência para gerar a pauta
correspondente será efetuado no ato do comparecimento e/ou
manifestação da(s) parte(s) nos autos.
Santa Rita-PB.
Despacho
Processo Nº RTSum-00003/2010-027-13-00.1
Reclamado
CILEDA GOES DE FARIAS
Advogado do Reclamado RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 2966/PB)
Advogado do Reclamado JOAO ROSENDO CORREIA(OAB:
3836/PB)
Advogado do Reclamado VICENTE DE PAULA SILVA(OAB:
5382/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF/INSS)
Vistos em Inspeção Interna, etc.,
I-Considerando o disposto nos ATOS CSJT Nº 139/2014 e TRT GP
Nº 115/2015, regulamentando A SEMANA NACIONAL
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA no período de 16 a 20/03/2015;
ainda, os aspectos de que é lícito às partes em qualquer fase
processual celebrar acordo que ponha termo ao processo e o de
que constitui dever do juiz tentar conciliar as partes; mais, que é
imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio
menos gravoso à parte executada; fica(m) a(s) parte(s)
executada(s) e/ou seus sócios cientificados que, a partir da
publicação deste despacho, poderão apresentar proposta de
quitação, comparecer em Juízo para adimplir o débito, ou, as partes
em comum acordo, querendo, comparecer neste Juízo no período
de 16/03/2015 a 20/03/2015 no horário de 07:00 às 14:00 horas e
mediante prévia solicitação escrita das 14:00 às 17:00 horas,
objetivando a quitação e/ou conciliação entre as partes litigantes
(CLT, art.764,§ 2º, CPC, Art.125,IV.
II-Tratando-se de débito de natureza previdenciária e/ou fiscal, a
parte devedora poderá comparecer em Juízo e demonstrar suas
reais condições e/ou possibilidades, a fim de que o Juízo adote as
medidas legais necessária visando a resolução da presente
execução, posto que é imperativo da lei que a execução deve ser
processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC
e item III da Súmula 417 do TST).
III-Ciência às partes, sócios e patrono(s) habilitado(s), via DJE, do
inteiro teor deste despacho, alertando-os acerca das penalidades
previstas nos artigos 599 a 601 do CPC; assim como que o
registro/designação no sistema da audiência para gerar a pauta
correspondente será efetuado no ato do comparecimento e/ou
manifestação da(s) parte(s) nos autos.
Santa Rita-PB.