TRT13 03/09/2015 -Fl. 239 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1806/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
Intimado(s)/Citado(s):
239
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- REGINALDO GUEDES CABRAL
De ordem, fica Vossa Senhoria, PARTE AUTORA nestes autos,
INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar ALVARÁ
JUDICIAL expedido em seu benefício.
Incidente
- ASSA ABLOY NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- GILDO SANTOS DE ALMEIDA
INTIMAÇÃO
Pela presente, as partes ficam intimadas para tomarem
conhecimento dos termos do despacho de sequencial nº 324.
Processo Nº RTOrd-0219900-25.2013.5.13.0007
Notificação
Processo Nº RTOrd-02199/2013-007-13-00.7
Processo Nº RTOrd-0016000-78.2014.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-00160/2014-008-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LUANA DA SILVA VELEZ
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB:
10566/PB)
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
Reclamado
CLARO S/A
Advogado do Reclamado PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560/PB)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CLARO S/A
- LUANA DA SILVA VELEZ
Isso posto, decide este Juizo ACOLHER, em parte, a impugnação
aos cálculos apresentada pela AEC CENTRO DE CONTATOS em
face de LUANA DA SILVA VELEZ, para ordenar a exclusão do
auxílio-alimentação da base de cálculos das contribuições
previdenciárias, nos termos do demonstrativo de cálculos em anexo,
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos e
limites da fundamentação supra, que passa a integrar o presente
decisum, como se aqui transcrita estivesse.
Custas de R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), pela parte executada, na forma da Consolidação das
Leis do Trabalho, art. 789-A, caput e inciso VII.
Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, libere-se
o crédito da parte exequente, observando-se os encargos tributários
acaso incidentes, uma vez que a controvérsia está limitada ao
montante das contribuições previdenciárias.
Intimem-se as partes.
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010700-38.2014.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-00107/2014-008-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILDO SANTOS DE ALMEIDA
JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO(OAB: 15394/PB)
ASSA ABLOY NORDESTE SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88384
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KRISLANIA DOS SANTOS BARRETO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB:
10566/PB)
JOAO CARLOS NUNES DA SILVA
(TRAJJETUS CONSULTORIA E
VIAGENS)
Advogado do Reclamado FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS NUNES DA SILVA (TRAJJETUS
CONSULTORIA E VIAGENS)
- KRISLANIA DOS SANTOS BARRETO
INTIMAÇÃO
Pela presente, a reclamada fica intimada para comprovar o 5º
depósito do parcelamento, no prazo de 48 horas.
Notificação
Processo Nº RTSum-0023100-84.2014.5.13.0008
Processo Nº RTSum-00231/2014-008-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SUENIA OLIVEIRA DINIZ
THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO
NOBREGA(OAB: 17645/PB)
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA(OAB: 14431/PB)
SIDNEY PONTES DA SILVA(OAB:
16789/PB)
ADRIANO DA COSTA CORREIA
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
Advogado do Reclamado JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
Advogado do Reclamado LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR(OAB: 17765/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DA COSTA CORREIA
- SUENIA OLIVEIRA DINIZ
FICA A EXECUTADA NOTIFICADA PARA COMPROVAR AS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE O
ACORDO CELEBRADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
EXECUÇÃO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0024700-05.1998.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-00247/1998-008-13-00.9
Reclamado
MUNICIPIO DE AREIAL - PB PREFEITURA MUNICIPAL