TRT13 11/03/2016 -Fl. 99 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1936/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
RECLAMADO(A)/RÉU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
Decisão
Processo Nº RTOrd-0146100-39.2014.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01461/2014-003-13-00.1
Reclamante
PAULINO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Advogado do
RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:
Reclamante
13800/PB)
Reclamado
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULINO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
De ordem, ficam as partes notificadas da sentença (seq. 108) pedidos julgados improcedentes.
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0008300-39.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00083/2009-004-13-00.8
Reclamante
MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA E
CONRADO
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595/PB)
Advogado do
WASHINGTON ROCHA DE
Reclamante
AQUINO(OAB: 13438/PB)
Reclamado
CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA
LTDA (DIAGRAMA CONSULTORIA E
SISTEMAS)
Advogado do Reclamado PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 8646/PB)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA LTDA (DIAGRAMA
CONSULTORIA E SISTEMAS)
- MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA E CONRADO
Despacho:Homologo os cálculos elaborados (tramitação sequencial
260), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CARLOS SANTOS
PEREIRA E CIA LTDA (DIAGRAMA CONSULTORIA E
SISTEMAS)), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de
15 dias, sob pena de execução, e inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
99
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392/PB)
Reclamado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Reclamado VERUSCHKA MARIA
NEGRELLOS(OAB: 14126/PB)
Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA
SEGUNDO(OAB: 18072/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
- GIUSEPE OTAVIO DE MELO MOURA
Despacho: Defiro em parte o requerimento do exequente. Libere-se
a parte incontroversa reconhecida pela Caixa Econômica Federal,
no montante de R$ 129.001,23 (página 13 da tramitação sequencial
247), observando-se a retenção de imposto de renda, se houver.
Em seguida, apure-se o saldo remanescente, observando-se a
planilha apresentada pela executada (tramitação sequencial 247),
inclusive aplicando-se a tabela dos índices acumulados da TR e os
juros de mora decrescente, conforme os vencimentos das parcelas.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0025700-90.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00257/2014-004-13-00.0
Reclamante
EDLOURDES DE LIMA RIBEIRO DA
COSTA
Advogado do
RICARDO NASCIMENTO
Reclamante
FERNANDES(OAB: 15645/PB)
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDLOURDES DE LIMA RIBEIRO DA COSTA
- FUNDAÇAO JOSE AMERICO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Despacho:Homologo os cálculos elaborados (tramitação sequencial
232), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (FUNDAÇAO JOSE
AMERICO), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15
dias, sob pena de execução, e inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
Processo Nº CumSen-0042100-92.2008.5.13.0004
Processo Nº CumSen-00421/2008-004-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
UGO LEMOS GUIMARAES e outros 7
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)
Processo Nº RTSum-0013900-41.2009.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00139/2009-004-13-00.4
Reclamante
GIUSEPE OTAVIO DE MELO MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93657
Intimado(s)/Citado(s):
- UGO LEMOS GUIMARAES e outros 7
- UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)