TRT13 17/10/2016 -Fl. 56 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2086/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
Notificação
Processo Nº AIRO-0000059-90.2016.5.13.0017
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
AMANDA DA COSTA LIMA
ADVOGADO
JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS(OAB:
19538/PB)
AGRAVADO
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ
EMP DA PARAIBA SEBRAE PB
ADVOGADO
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
56
DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759/PB)
CRISTIANE LEANDRO DE SANTANA
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA
SEBRAE PB
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE LEANDRO DE SANTANA
- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte embargada notificada do despacho, ID – 52008ab.
“...Diante da possibilidade de modificação do julgado por
atribuição de efeitos modificativos aos presentes Embargos de
Declaração, notifique-se a parte embargada para, querendo,
impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias....”
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE
CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração
são oponíveis em face de contradição, omissão, obscuridade ou
erro material no julgado. Não configurada qualquer dessas
hipóteses, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.
Notificação
Processo Nº RO-0130178-94.2015.5.13.0011
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
JOSE GILBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
antonio bernardo nunes filho(OAB:
3515/PB)
RECORRENTE
CICERO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO
JOSE GILBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
antonio bernardo nunes filho(OAB:
3515/PB)
RECORRIDO
CICERO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
AMANDA NATIELY CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 18654-B/PB)
ADVOGADO
HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
ACÓRDÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
realizada em 04/10/2016, no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente), Paulo Maia
Filho (Relator) e Ana Maria Madruga , bem como de Sua
Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho Maria
Edlene Lins Felizardo, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GILBERTO DE ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte embargada notificada do despacho, ID – 8eacf63.
“...Diante da possibilidade de modificação do julgado, notifique
-se o embargado para, querendo, impugnar os Embargos de
Declaração no prazo de 05 (cinco) dias....”
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0130289-24.2014.5.13.0008
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
CRISTIANE LEANDRO DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100764
Processo Nº RO-0131190-61.2015.5.13.0006
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
CAMPINA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON PATRICK DIAS DE
QUEIROZ(OAB: 39540/PE)