TRT13 02/12/2016 -Fl. 380 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2117/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016
AUTUAÇÃO/PROTOCOLO
Notificação
Processo Nº RTSum-0000948-59.2016.5.13.0012
AUTOR
ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 12690/PB)
RÉU
estenio braga
Intimado(s)/Citado(s):
380
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS(OAB: 6756/PB)
RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado ALEX ALFREDO MERONI(OAB:
5430/RN)
Advogado do Reclamado EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392/PB)
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO (ADVOG.
DA CEF)(OAB: 12123/PB)
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 5212710 - 58800860
07 às 17h de segunda à sexta.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000094859.2016.5.13.0012
- ANTONIO DUARTE DA SILVA FILHO
- RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM RECURSOS HUMANOS E
REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA e outros 3
Ciência do seguinte DESPACHO: Vistos etc. Notifique-se a
executada para efetuar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito do
montante do valor devido a título de custas e contribuições
previdenciárias, considerando os débitos fiscais atualizados no seq.
402 e os saldos do depósito judicial de seq. 414 e do depósito
recursal de seq. 414, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0040600-45.2000.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00406/2000-012-13-00.0
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA
Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA
SILVA
RÉU: ESTENIO BRAGA
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Reclamado
CAMISG - COOPERATIVA MISTA
DOS IRRIGANTES DE SAO
GONCALO
Advogado do Reclamado JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA(OAB: 7835/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sª. notificado(a) de que a audiência referente a este
processo foi designada para o dia 14/02/2017 às 09h:20min, e que
- CAMISG - COOPERATIVA MISTA DOS IRRIGANTES DE SAO
GONCALO
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
será realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE
SOUSA, sita na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto,
Sousa/PB F.:(83) 521-2710.
V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não
comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na
hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis
(06) meses.
Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o
novo à secretaria da referida Vara do Trabalho.
BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES
AUTUAÇÃO/PROTOCOLO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0034500-59.2009.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00345/2009-012-13-00.9
Reclamante
ANTONIO DUARTE DA SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102250
Ciência da seguinte DECISÃO:Vistos, etc.
Nos presentes autos foram promovidas as consultas aos sistemas
conveniados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD contra a
executada diversas vezes, a exemplo dos sequenciais 163/166,
204/211, 309/312, não se obtendo êxito nas diligências. Outras
alternativas de expropriação dos bens da executada foram
intentadas, porém sem sucesso.
Bloqueado um veículo pelo sistema RENAJUD no seq. 237 e
expedido mandado de penhora, certidão do Oficial de Justiça (seq.
244) atestou não ser possível realizar a penhora por não localizar o
veículo.
Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a suspensão
da execução e a remessa dos autos ao arquivo provisório por
diversas ocasiões, a exemplo dos sequenciais 191, em 30.08.2011,
e seq. 226, em 12.05.2013.
Notificada para indicar alternativas de impulsionar a execução, e
sob a advertência da possibilidade de declaração da prescrição
intercorrente, a União peticionou no seq. 294 requerendo a
suspensão da execução por 90 dias. Decorrido tal prazo,
novamente a União foi notificada para impulsionar a execução,
ocasião em que requereu a suspensão do feito por um ano.
Já tendo transcorrido mais de 05 anos do despacho inicial que
ordenou o arquivamento provisório do feito, sem qualquer impulso
efetivo e frutífero à execução, seja provocado pelo credor ou pelo
Juízo, verificando-se o transcurso do prazo prescricional, decreto a