2118/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016
no banco nacional de devedores trabalhistas (BNDT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000442-59.2016.5.13.0020
AUTOR
JOSEANE PAULINO DE LIMA
ADVOGADO
ADAO SOARES DE SOUSA(OAB:
18678/PB)
RÉU
MARIA HELENA
ADVOGADO
OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10866/PB)
280
Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos em
epigrafe, que decidiu: (...) Isto posto, REJEITO os embargos de
declaração opostos por JOSE ALVES DE LUNA nos autos da
reclamação trabalhista que move contra SHALOM ENGENHARIA
LTDA, mantendo íntegra a decisão impugnada, cujo inteiro teor da
d e c i s ã o
e s t á
d i s p o n í v e l
n o
s í t i o
https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta
Intimado(s)/Citado(s):
Processual.seam.
- MARIA HELENA
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Conforme se observa, o acordo celebrado no presente feito foi
quitado no que se refere as parcelas trabalhistas, remanescendo,
todavia, o recolhimento das custas do processo;
Processo Nº RTOrd-0000458-13.2016.5.13.0020
AUTOR
JOSE INUCENCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
BRUNO MELO COSTA(OAB:
18348/PB)
RÉU
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU
SHALOM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA FILHO(OAB: 12733/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SHALOM ENGENHARIA LTDA
Deste modo, notifique-se o Reclamado para comprovar, no prazo de
05 dias, o atendimento aquela obrigação a seu cargo, sob pena de
NOTIFICAÇÃO - 0000458-13.2016.5.13.0020
remessa do feito a execução com a constrição de bens e valores, e
inclusão do devedor no BNDT.
ITABAIANA, 5 de Dezembro de 2016
Fica o Reclamado devidamente notificado acerca do despacho que
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
negou seguimento ao recurso ordinário, eis que não atendidos os
Juiz do Trabalho Titular
pressupostos legais de admissibilidade, respeitante a comprovação
Notificação
de recolhimento das custas processuais.
Processo Nº RTOrd-28.2016.5.13.0020">0000457-28.2016.5.13.0020
AUTOR
JOSE ALVES DE LUNA
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
BRUNO MELO COSTA(OAB:
18348/PB)
RÉU
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU
SHALOM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA FILHO(OAB: 12733/PB)
PERITO
DAVES BARBOSA LUCAS
Processo Nº RTOrd-19.2016.5.13.0020">0000477-19.2016.5.13.0020
AUTOR
JOSENILDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
BRUNO MELO COSTA(OAB:
18348/PB)
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
RÉU
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU
SHALOM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA FILHO(OAB: 12733/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DE LUNA
- SHALOM ENGENHARIA LTDA
Notificação
- JOSENILDO BATISTA DA SILVA
- SHALOM ENGENHARIA LTDA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 0000457-
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 0000477-
28.2016.5.13.0020
19.2016.5.13.0020
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - CIÊNCIA DE DECISÃO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - CIÊNCIA DE DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102273