TRT13 10/03/2017 -Fl. 169 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2185/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOSE AIRTON PEREIRA
169
RÉU
ADVOGADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0001928-30.2016.5.13.0004
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO
AMARAL(OAB: 15244/PB)
RÉU
ENCOMARQ ENGENHARIA
COMERCIO E ARQUITETURA LTDA EPP
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0001970-85.2016.5.13.0002
- ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA
LTDA - EPP
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA
AUTOR: EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
Recebo o recurso ordinário interposto pela CAIXA ECONOMICA
JUSTIÇA DO TRABALHO
FEDERAL (tramitação ID 6abd4b7), eis que preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
DESPACHO
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
Intime-se a parte devedora (ENCOMARQ ENGENHARIA
COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP ) para comprovar os
recolhimentos previdenciários e das custas processuais, no prazo
de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
instância superior.
(assinado e datado eletronicamente)
aasouza
JOAO PESSOA, 8 de Março de 2017
de citação.
JOSE AIRTON PEREIRA
msm
Juiz do Trabalho Titular
JOAO PESSOA, 8 de Março de 2017
Notificação
Processo Nº RTSum-0001945-66.2016.5.13.0004
AUTOR
ORLANDO FIRMINO ALVES FILHO
ADVOGADO
ALBERTO THADEU FERREIRA
PERRUSI(OAB: 20301/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº RTSum-0002008-91.2016.5.13.0004
AUTOR
JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
RÉU
LOCANN EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS EIRELI - ME
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
RÉU
ANNA GABRIELA LACERDA
GUERRA
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
JOSE AIRTON PEREIRA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
- ORLANDO FIRMINO ALVES FILHO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
- ANNA GABRIELA LACERDA GUERRA
- JOSE ROBERTO DA SILVA
- LOCANN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME
tomar ciência da sentença/decisão prolatada nos autos (tramitação
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
(ID: 8aec8b7 ).
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001970-85.2016.5.13.0002
EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE
CAMPOS
ADVOGADO
ERIKA MANUELLA DE ANDRADE
CAMPOS(OAB: 10830/PB)
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105064
tomar ciência da sentença prolatada nos autos (tramitação ID
1f3bb63).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011500-54.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00115/2009-004-13-00.5