2303/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
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- PAULO JORGE ARAUJO DA SILVA
III - DISPOSITIVO
Frente ao exposto, REJEITO os Embargos à Execução opostos
pela FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE
ALMEIDA - FUNDAC, mantendo incólume os cálculos elaborados
PODER JUDICIÁRIO
pelo Juízo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes.
DECISÃO
Recebo o Agravo de Petição (Id de98fc1), eis que preenchidos os
pressupostos de admissibilidade do recurso.
JOAO PESSOA, 30 de Agosto de 2017
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
JOSE AILTON FELIX DE SOUZA
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000298-45.2016.5.13.0001
AUTOR
JAILTON PEDRO DE ARAUJO
ADVOGADO
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027/PB)
RÉU
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
RÉU
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILTON PEDRO DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2017
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000300-09.2016.5.13.0003
AUTOR
MARCELO LEAO BEZERRA
ADVOGADO
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027/PB)
RÉU
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
RÉU
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO
Recebo o Agravo de Petição (Id 66caa98), eis que preenchidos os
- MARCELO LEAO BEZERRA
pressupostos de admissibilidade do recurso.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
PODER JUDICIÁRIO
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
DECISÃO
Recebo o Agravo de Petição (Id 6c55ea8), eis que preenchidos os
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2017
pressupostos de admissibilidade do recurso.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000299-64.2016.5.13.0022
AUTOR
PAULO JORGE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027/PB)
RÉU
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
RÉU
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110572
contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2017
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000300-49.2016.5.13.0022
AUTOR
EMERSON ROGERIO TEIXEIRA