TRT13 30/01/2018 -Fl. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2405/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
93
- BLOCO CONSTRUCOES LTDA - ME
Juíza Relatora Convocada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GDUD/RLGS/vff
DECISÃO
Vê-se que, no cumprimento da diligência determinada pelo então
Desembargador Relator (ID. Fd984db), houve elaboração de novos
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2018
cálculos considerando os termos da decisão proferida nos primeiros
embargos declaratórios apresentados pelo reclamante (ID.
D82675d).
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA
Não obstante, os recorrentes ALICLENIO FERREIRA DOS
SANTOS e BLOCO CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, não foram
Juiz do Trabalho Convocado
cientificados dos novos cálculos de liquidação da sentença (ID.
A74ab4a).
Despacho
Processo Nº RO-0130907-75.2015.5.13.0026
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
ALICLENIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MURIEL LEITAO MARQUES
DINIZ(OAB: 16505/PB)
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
DANIELA TAVARES
COUTINHO(OAB: 19574/PB)
RECORRENTE
BLOCO CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
RECORRIDO
BLOCO CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
RECORRIDO
ALICLENIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELA TAVARES
COUTINHO(OAB: 19574/PB)
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
MURIEL LEITAO MARQUES
DINIZ(OAB: 16505/PB)
RECORRIDO
QUALIENG ENGENHARIA DE
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
CAXIAS DE CARVALHO E
MELLO(OAB: 34379/SP)
ADVOGADO
TANIA MARIA ALVES DE
FREITAS(OAB: 9646/PE)
ADVOGADO
JOSEPH BEZERRA DE SOUZA(OAB:
30327/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115026
Em sendo assim, de modo a evitar qualquer alegação de nulidade,
demanda-se cientificar os recorrentes a respeito dos novos cálculos,
para, querendo, apresentar a manifestação que entender de direito,
sob pena de preclusão.
Outrossim, aproveite-se o ensejo para notificar o recorrente BLOCO
CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, para complementar o valor das
custas. De fato, vislumbra-se equívoco no teor da certidão de ID.
04F2a14, vez que o importe decorrente da incidência do percentual
de 02% (dois por cento) sobre o novo valor da condenação (R$
7.461,81 - sete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e
um centavos - a74ab4a, Pág. 02) é matematicamente superior
àquele decorrente da incidência do percentual mencionado sobre a
antiga importância da condenação (R$ 7.268,55 - sete mil e
duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) (ID.
3f0f61f - Pág. 01) (art. 789 da CLT).
Prazo comum de 08 (oito) dias.
Cumpridas as determinações acima, voltem-me os autos conclusos.