TRT13 14/05/2018 -Fl. 715 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2473/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018
715
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO DA SILVA MOREIRA - EPP
Portanto, acolho na íntegra o parecer do MPT, no sentido de marcar
nova eleição para a diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Ciência à (s) partes, que deverá (ão) comparecer a esta Vara do
de Cuité-PB, legitimando a representatividade dos respectivos
Trabalho de Santa Rita - PB, em 28/05/2018, às 08h00, no intuito
associados, nos termos dos artigos 44 a 62 do Estatuto da categoria
de obter uma solução definitiva para o litígio, sob pena de
profissional, com a permanência da atual JUNTA GOVERNATIVA,
execução.
sendo terminantemente proibida a adoção de quaisquer medidas
protelatórias.
Por conseguinte, cumpra-se, no prazo máximo de dez dias,
observando, além desse prazo, os previstos no Estatuto, para
cumprimento do acordo da Ata de Audiência do dia 19/10/2017,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000101-41.2018.5.13.0027
AUTOR
GILSON DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA(OAB: 15228/PB)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
conforme ID 4805f38 e, como foi demonstrada a atualização
cadastral dos associados, todas as obrigações definidas nos itens II,
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
III, IV e V da referida ata de audiência.
Notifiquem-se as partes e o MPT, dando ciência deste despacho."
PODER JUDICIÁRIO
Vara do Trabalho de Santa Rita
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000050-64.2017.5.13.0027
AUTOR
ROSIELMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
ADVOGADO
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA
SOARES(OAB: 11885/PB)
ADVOGADO
ROSIVAL ALMEIDA COSTA(OAB:
22466/PB)
RÉU
GERALDO DA SILVA MOREIRA - EPP
ADVOGADO
EDUARDO SOARES BONFIM(OAB:
23686/PB)
ADVOGADO
Marcos Evangelista Soares da
Silva(OAB: 11202/PB)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
I - Em diversos processos que tramitam nessa Unidade Judiciária,
foram infrutíferas todas as diligências expropriatórias realizadas
contra a reclamada. A utilização do BACENJUD restou inexitosa. As
pesquisas ao RENAJUD e ao INFOJUD (mais precisamente, à DOI
- Declaração de Operações Imobiliárias) não resultaram em
localização de bens passíveis de penhora, de propriedade da
empresa executada. Por fim, como evidenciado em outros, não há
bens na sede da reclamada que possam atrair interessados em
eventual hasta pública. São bens de expropriação improvável, dada
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIELMA DOS SANTOS SILVA
a sua especificidade. Exemplo disso são os Processos 013034157.2014.5.13.0028 e 000014900-36.2011.5.13.0027 (SUAP), com
Ciência à (s) partes, que deverá (ão) comparecer a esta Vara do
penhoras realizadas em 04/11/2016 e 14/12/2016, cuja hasta
Trabalho de Santa Rita - PB, em 28/05/2018, às 08h00, no intuito
pública se arrasta até a presente data, sem notícias acerca de
de obter uma solução definitiva para o litígio, sob pena de
licitantes interessados.
execução.
Assim, buscando imprimir à execução um rito mais célere, com a
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000050-64.2017.5.13.0027
AUTOR
ROSIELMA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
ADVOGADO
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA
SOARES(OAB: 11885/PB)
ADVOGADO
ROSIVAL ALMEIDA COSTA(OAB:
22466/PB)
RÉU
GERALDO DA SILVA MOREIRA - EPP
ADVOGADO
EDUARDO SOARES BONFIM(OAB:
23686/PB)
ADVOGADO
Marcos Evangelista Soares da
Silva(OAB: 11202/PB)
economia dos atos processuais, determinei a reunião das
execuções movidas contra a Companhia Usina São João nos autos
da Reclamação Trabalhista n. 0130341-57.2014.5.13.0028, na qual
foi exarado despacho de seguinte teor:
DESPACHO
I - Em diversos processos que tramitam nessa Unidade Judiciária,
foram infrutíferas todas as diligências expropriatórias realizadas
contra a reclamada. A utilização do BACENJUD restou inexitosa. As
pesquisas ao RENAJUD e ao INFOJUD (mais precisamente, à DOI
- Declaração de Operações Imobiliárias) não resultaram em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119038