2503/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018
ALUIZO BORGES DOS SANTOS e EDMILSON DE SOUZA
NASCIMENTO, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 4º, § 3º, c/c o
Código Civil, artigo 50, e NCPC (Lei nº 13.105/2015), arts. 133 a
137. Incluam-se os sócios no polo passivo da demanda (NCPC, art.
134, § 1º). Por medida acautelatória, fica desde logo determinado o
bloqueio de valores, por meio do sistema conveniado BACENJUD,
antes atualizando-se o débito. Tal se torna necessário como forma
de se evitar que a medida, caso a adotada apenas no futuro,
apenas depois da ciência do envolvido, torne-se inócua. Ato
contínuo, citem-se os sócios, preferencialmente pela via postal, para
se manifestarem sobre o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 135 do NCPC (Lei nº 13.105/2015). Assinado Eletronicamente
em 28.04.2018 pelo Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha - Lei Nº
11.419/2006".
O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região
e afixado na sede desta Vara.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 21 de junho de
2018. Eu, Francisco Sicupira Lopes, Analista Judiciário, digitei, e
eu, WELTON DA SILVA MANGUEIRA, Diretor de Secretaria, assino
o presente edital nos termos da Ordem de Serviço nº 01/07.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Diretor de Secretaria
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000004-23.2017.5.13.0012
AUTOR
CID MEDEIROS UGULINO
ADVOGADO
MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
FREITAS(OAB: 22111/PB)
ADVOGADO
ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO(OAB: 5843/PB)
RÉU
MICHAEL MOZART GOMES
BEZERRA - ME
ADVOGADO
FRANCIVALDO GOMES
MOURA(OAB: 11182/PB)
RÉU
MICHAEL MOZART GOMES
BEZERRA
800
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Fica Vossa Senhoria Notificado da homologação de acordo
proposto pelas partes ID. 06f1f93
Sousa(PB), 25 de Junho de 2018.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000004-23.2017.5.13.0012
AUTOR
CID MEDEIROS UGULINO
ADVOGADO
MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
FREITAS(OAB: 22111/PB)
ADVOGADO
ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO(OAB: 5843/PB)
RÉU
MICHAEL MOZART GOMES
BEZERRA - ME
ADVOGADO
FRANCIVALDO GOMES
MOURA(OAB: 11182/PB)
RÉU
MICHAEL MOZART GOMES
BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHAEL MOZART GOMES BEZERRA - ME
0000004-23.2017.5.13.0012
AUTOR: CID MEDEIROS UGULINO
Intimado(s)/Citado(s):
- CID MEDEIROS UGULINO
RÉU: MICHAEL MOZART GOMES BEZERRA - ME e outros
0000004-23.2017.5.13.0012
DESTINATÁRIO(S) FRANCIVALDO GOMES MOURA
58840-000 - RUA CORONEL JOÃO LEITE, 195 - INDEFINIDO AUTOR: CID MEDEIROS UGULINO
RÉU: MICHAEL MOZART GOMES BEZERRA - ME e outros
POMBAL - PARAÍBA
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
DESTINATÁRIO(S) ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO
Fica Vossa Senhoria Notificado da homologação de acordo
null
proposto pelas partes ID. 06f1f93
Sousa(PB), 25 de Junho de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120592