TRT13 22/08/2018 -Fl. 206 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2545/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
JOAO PESSOA, 22 de Agosto de 2018
EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000655-42.2018.5.13.0005
AUTOR
ELINALVA DE OLIVEIRA ALVES
PEREIRA
ADVOGADO
FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS(OAB: 13988/PB)
AUTOR
JOSEFA GELZA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS(OAB: 13988/PB)
AUTOR
SEVERINA ROCHA DOS SANTOS
MEDEIROS
ADVOGADO
FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS(OAB: 13988/PB)
AUTOR
ARLANE DE MELO LIMA
ADVOGADO
FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS(OAB: 13988/PB)
AUTOR
LUZIA DE MELO MOTA
ADVOGADO
FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS(OAB: 13988/PB)
RÉU
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
206
Processo Nº RTOrd-0001045-46.2017.5.13.0005
AUTOR
RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
ADVOGADO
ANNA RENATA LEMOS DE
LIMA(OAB: 12555/PB)
RÉU
AMBEV S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
PERITO
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Intimem-se as partes litigantes acerca do laudo pericial coligido aos
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLANE DE MELO LIMA
- ELINALVA DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA
- JOSEFA GELZA DA SILVA SANTOS
- LUZIA DE MELO MOTA
- SEVERINA ROCHA DOS SANTOS MEDEIROS
autos pelo perito do Juízo (ID. 4fb6d08 - Pág. 1 e seguintes),
assegurando-lhes o prazo preclusivo de 5 dias para eventual
manifestação.
Prejudicada a postulação da parte reclamante de ajuste da pauta
aos termos alegados na petição aportada aos autos, ID. af45bc0 -
DISPOSITIVO
Pág. 1, em razão da pauta da audiência ventilada não suportar mais
Isso posto, resolve o Juízo da 5ª VARA DO TRABALHO de JOÃO
o acréscimo de uma audiência instrutória. Todavia, sendo a pauta
PESSOA/PB EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o
disponível mais próxima, designa este Juízo o dia 13/09/2018, às
processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de
10h30min, para realização da audiência de instrução,
Processo Civil, em relação aos pleitos formulados porJOSEFA
suportando a parte ausente as penalidades previstas na
GELZA DA SILVA SANTOS; ELINALVA DE OLIVEIRA ALVES
Súmula 74 do C.TST.
PEREIRA;LUZIA DE MELO MOTA; SEVERINA ROCHA DOS
Intimações devidas.
SANTOS MEDEIROS e ARLANE DE MELO LIMA, em face da
Assinatura
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (UNIÃO
JOAO PESSOA, 21 de Agosto de 2018
FEDERAL), nos termos da fundamentação supra.
Custas no importe de R$ 20,00, pelas reclamantes, calculadas
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei.
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Arquivem-se definitivamente os autos.
Intimações desnecessárias.
JOAO PESSOA, 22 de Agosto de 2018
Processo Nº RTSum-0000585-25.2018.5.13.0005
AUTOR
ENIO COBUCCI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
CONDOMINIO MANAIRA
ADVOGADO
Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega
Neto(OAB: 11141-D/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123062
- CONDOMINIO MANAIRA
- ENIO COBUCCI