2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
Processo Nº RTSum-0059200-94.2008.5.13.0025
Processo Nº RTSum-00592/2008-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSEFA GOMES DA SILVA
BOANERGES FELIX DA SILVA(OAB:
11326/PB)
MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES
DE OLIVEIRA(OAB: 17994/PB)
MARIA VALERIA VIANA FELIX
CARLOS FRANCISCO RAMALHO
TEIXEIRA(OAB: 13151/PB)
Advogado do Reclamado ERLEY ARRUDA BRAGA(OAB:
13169/PB)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- JOSEFA GOMES DA SILVA
- MARIA VALERIA VIANA FELIX
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0103.
AO INSS:apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os cálculos
requeridos na petição de prot. PROT.025-00877/2018.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0104200-20.2008.5.13.0025
220
- A & G LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- SUNAMITA SANTOS DE FARIAS e outros 4
- UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0423.
Despacho
Processo Nº RTSum-0095000-18.2010.5.13.0025
Processo Nº RTSum-00950/2010-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CYNTIA PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSEFA INEZ DE SOUZA(OAB:
6705/PB)
BARTIRA MARAINA DE SOUZA(OAB:
14411/PB)
ARTLAR COMERCIO DE ARTIGOS
DO LAR LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTLAR COMERCIO DE ARTIGOS DO LAR LTDA e outros 2
- CYNTIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº RTOrd-01042/2008-025-13-00.9
Reclamante
PEDRO SANTINO SEVERINO DA
SILVA
Advogado do
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
Reclamante
NETO(OAB: 9660/PB)
Reclamado
JOSEMIR SOUTO DE QUEIROZ-ME
(SERVCON SERVIÇOS) e outro
Advogado do Reclamado MARIA DE LOURDES BEZERRA DA
SILVA(OAB: 3370/PB)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEMIR SOUTO DE QUEIROZ-ME (SERVCON SERVIÇOS)
e outro
- PEDRO SANTINO SEVERINO DA SILVA
- UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0182.
Despacho
À RECLAMANTE/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0259.
( ... ) notifique-se a reclamante para, no prazo de 10(dez) dias,
indicar meios para prosseguimento da execução. Silente, solicite-se
ao Juízo Deprecado a devolução da CPE.
Despacho
Processo Nº RTSum-0080500-10.2011.5.13.0025
Processo Nº RTSum-00805/2011-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CREDILSON DE OLIVEIRA DIAS
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
MARIA DO SOCORRO HENRIQUE
LEITE(OAB: 11708/PB)
HELIO MARQUES DA COSTA-ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CREDILSON DE OLIVEIRA DIAS
- HELIO MARQUES DA COSTA-ME
Processo Nº RTOrd-0090800-02.2009.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00908/2009-025-13-00.5
Reclamante
SUNAMITA SANTOS DE FARIAS e
outros 4
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149/PB)
Advogado do
ANA AMELIA FERNANDES DA
Reclamante
SILVA(OAB: 9901/PB)
Advogado do
ANA CARLA FERNANDES DA
Reclamante
SILVA(OAB: 9902/PB)
Reclamado
A & G LOCAÇAO DE MAO DE OBRA
LTDA
Reclamado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado do Reclamado MARIA DE FATIMA DE SA
FONTES(OAB: 2696/PB)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127246
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0111.
Pronunciada a prescrição quinquenal intercorrente(ar. 11-A da CLT
c/ alterações da lei nº 13.467/2017), extinto o processo, com
resolução do mérito(§ 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80 e art. 11-A da
CLT, c/ alterações da lei nº 13.467/2017), extinta a execução.
Arquivamento definitivo dos autos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0086700-33.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00867/2011-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE CARLOS FERREIRA DA LUZ
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)