TRT13 12/02/2019 -Fl. 541 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
541
que possuía e, inclusive, nos fornecidos por esta vara, sem
PODER JUDICIÁRIO
qualquer êxito, solicitando assim, que esta a contate em seu celular:
JUSTIÇA DO TRABALHO
83-98700-1519.
Fundamentação
DESPACHO
I - A utilização do convênio BACEN JUD restou exitosa, conforme
relatório nos autos. Dê-se ciência do bloqueio à parte executada,
Santa Rita-PB, 12 de Fevereiro de 2019.
Sentença
para manifestação, querendo, no prazo de 05 dias.
Processo Nº RTSum-0000107-14.2019.5.13.0027
AUTOR
LUAN AMARANTE BATISTA
ADVOGADO
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980/PB)
RÉU
ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA - EPP
II - No silêncio, proceda a Secretaria da forma que segue, conforme
seja a realidade espelhada nos autos::
a) a alteração do registro de inclusão do reclamado no BNDT para
"Com suspensão de exigibilidade";
b) expedição de alvará judicial, para liberação do crédito do
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante;
- LUAN AMARANTE BATISTA
c) expedição de ofício à CEF, para recolhimento de custas
DESPACHO
processuais, contribuição previdenciária e imposto de renda, se for
Compulsando-se os autos, verifica-se que, muito embora a parte
o caso; e
autora tenha informado novo endereço da reclamada, tal fato
d) registro dos valores pagos e recolhidos.
ocorreu apenas após a certidão da lavra do Oficial de Justiça
III - Cumpridos os itens anteriores, exclua-se o reclamado do BNDT
(ID.497e9a1), a qual noticiou que a notificação inicial restou
e, sem mais pendências, deverá ser extinta a execução, por
infrutífera por inconsistência no endereço apresentado pela parte
sentença, no PJE, com a determinação de arquivamento do
autora em sua peça inicial.
processo, em definitivo.
Tal fato, conforme consubstanciado no teor do art. 844 da CLT,
/frpqaq
enseja no arquivamento da reclamatória.
Assinatura
Neste norte, com fulcro no dispositivo acima referido, determino a
SANTA RITA, 12 de Fevereiro de 2019
retirada dos autos da pauta de audiência e, ato contínuo, proceda a
Secretaria com o seu arquivamento.
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Notifique-se a parte reclamante.
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
/vmr
SANTA RITA, 12 de Fevereiro de 2019
PATRICIA WANDERLEY GAYOSO
Despacho
Processo Nº RTSum-0000650-51.2018.5.13.0027
AUTOR
MAKSON ALEXANDRE SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
RÉU
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
MAIRA CATENA FERRAIOLI(OAB:
344536/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130285
Processo Nº RTSum-0000931-07.2018.5.13.0027
AUTOR
DIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
WALLACE LEONARDO DE
AGUIAR(OAB: 22400/PB)
RÉU
CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)
ADVOGADO
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB:
20553/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANA DOS SANTOS SILVA
Ciência à(s) partes, que deverá(ão) comparecer a esta Vara do
Trabalho de Santa Rita - PB, em26/02/2019 09:00h, no intuito de
obter uma solução definitiva para o litígio.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000931-07.2018.5.13.0027
AUTOR
DIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
WALLACE LEONARDO DE
AGUIAR(OAB: 22400/PB)
RÉU
CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)