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TRT13 14/02/2019 -Fl. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU

ADVOGADO
ADVOGADO

JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822/PB)
BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:
16871/PB)
MARQUES DE BRITO MARKETING E
SERVICOS LTDA - ME
AUGUSTO CESAR DE FREITAS
RAMOS(OAB: 24238/PE)
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
- JOAO LUIZ BARRETO DA ROCHA FILHO
- MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA
- MARQUES DE BRITO MARKETING E SERVICOS LTDA - ME

122

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000812-58.2017.5.13.0002
AUTOR
FILIPE DONIZETTE COSTA
FERREIRA
ADVOGADO
SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO(OAB: 20914/PB)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
RÉU
SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
RÉU
INDUSTRIA CERAMICA SAO
FRANCISCO LTDA - EPP
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA SANTA CLARA LTDA - EPP

Fica a reclamada intimada para pagar o valor apurado no id.
a7bc7f0, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de serem
deflagrados os atos executórios pertinentes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação

DESPACHO

Considerando que o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, proposto por duas das reclamadas solidárias
(Id. 9570992), demanda uma análise mais acurada quanto ao seu
cabimento, ou não;
Considerando, ainda, que o montante bloqueado nas contas

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000812-58.2017.5.13.0002
AUTOR
FILIPE DONIZETTE COSTA
FERREIRA
ADVOGADO
SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO(OAB: 20914/PB)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
RÉU
SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
RÉU
INDUSTRIA CERAMICA SAO
FRANCISCO LTDA - EPP
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)

bancárias de ambas as reclamadas suplanta, e muito, a quantia
exequenda.
Determino, de imediato, que se proceda à transferência da quantia

Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

devida no presente feito, a partir do bloqueio realizado na conta
Fica a reclamada intimada para pagar o valor apurado no id.
bancária da reclamada CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
a7bc7f0, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de serem
LTDA, devendo-se desbloquear o valor que ultrapassar o montante
deflagrados os atos executórios pertinentes.
devido.
Desbloqueiem-se, também, os valores pertencentes à reclamada
MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA, na sua totalidade.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do incidente
processual acima apontado.
Intimem-se.
Assinatura
JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130415

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000812-58.2017.5.13.0002
AUTOR
FILIPE DONIZETTE COSTA
FERREIRA
ADVOGADO
SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO(OAB: 20914/PB)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP
ADVOGADO
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
RÉU
SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA

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